Venezuela: Portugal entre 50 signatários de declaração na ONU a exigir democracia

Um grupo de 49 países, incluindo Portugal, e a União Europeia (UE) assinaram hoje uma declaração conjunta nas Nações Unidas pedindo “o restabelecimento das normas democráticas na Venezuela”, sem apelar especificamente para que a ONU intervenha na crise.

A declaração, preparada nas últimas horas e lida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do Panamá, Javier Martínez-Acha, teve ausências notáveis, como as do México, Colômbia e Brasil, e não foi assinada por grandes potências como a China ou a Rússia, nem por algum Estado africano ou árabe, com exceção de Marrocos.

Os signatários recordam que “é tempo de os venezuelanos iniciarem discussões construtivas e inclusivas para resolver o impasse eleitoral”, em referência às eleições presidenciais de 28 de julho, cujos resultados oficiais não foram reconhecidos por grande parte da comunidade internacional, que insiste na necessidade de o órgão eleitoral venezuelano publicar os resultados desagregados para demonstrar a vitória e pôr fim à crise, o que não aconteceu até à data.

Os signatários afirmam-se “gravemente preocupados com as denúncias de violações dos direitos humanos”, incluindo “prisões arbitrárias, detenções, mortes e negação de garantias judiciais, bem como táticas de intimidação contra a oposição democrática”.

Por seu lado, o porta-estandarte da oposição maioritária na Venezuela, Edmundo González Urrutia, que chegou a Madrid no domingo num avião da Força Aérea espanhola para pedir asilo político após ter denunciado a fraude nas eleições, agradeceu hoje pessoalmente ao primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, o interesse de Espanha em trabalhar na recuperação da democracia e do respeito pelos direitos humanos na Venezuela.

Apesar de a declaração ter sido negociada nos corredores da ONU e de ter sido lida à entrada do Conselho de Segurança, o ministro dos Negócios Estrangeiros panamiano reconheceu que não está a ser feito qualquer trabalho conjunto para uma resolução sobre a Venezuela, tendo mesmo acrescentado que a posição do Panamá “é muito diferente da de outros países”, embora partilhe o princípio geral de que “a democracia deve ser restaurada” no país das Caraíbas.

Questionado sobre o que as agências da ONU podem fazer especificamente para ajudar a ultrapassar a crise, Martínez-Acha não respondeu à pergunta e limitou-se a afirmar que a ONU “está a promover a democracia, o Estado de direito e o respeito pelos direitos humanos”.

Apesar de a crise venezuelana se arrastar há seis longas semanas, a questão ainda não chegou ao Conselho de Segurança da ONU – o mais alto órgão executivo – e apenas suscitou declarações do secretário-geral da organização, António Guterres, que tem apelado repetidamente à publicação dos registos eleitorais completos e à necessidade de os direitos humanos serem respeitados, sem entrar na questão da legitimidade ou não da reeleição de Nicolás Maduro.