Verbas do SURE ficam disponíveis a partir de outubro, diz Costa

O primeiro-ministro adiantou que as verbas do instrumento da Comissão Europeia para apoiar empregos ficará disponível “a partir do próximo mês”. Programa garante 5,9 mil milhões de euros de Bruxelas de financiamento para Portugal, o montante proposto pelo ministério das Finanças.

António Costa | Cristina Bernardo

O primeiro-ministro, António Costa, disse esta quarta-feira que as verbas do programa SURE, para apoiar o emprego, ficarão disponíveis “a partir do próximo mês”. Ao abrigo deste programa, Portugal irá receber 5,9 mil milhões de euros de Bruxelas de financiamento, o montante solicitado pelo ministério das Finanças.

“Esta semana, contra a expectativa de muitos, foi dada a última garantia nacional que faltava para que o SURE pudesse estar disponível. A partir do próximo mês começará a estar disponível”, disse o Chefe do Executivo, durante uma intervenção no debate preparatório do Conselho Europeu, no Parlamento.

Esta semana, a presidente do Conselho Europeu, Ursula Von der Leyen, já tinha sinalizado que o instrumento de financiamento para apoio ao emprego já estava finalizado. Numa mensagem no Twitter. informava que o “dinheiro deverá ficar disponível em breve”.

Bruxelas deu ‘luz verde’ ao pedido de apoio financeiro de 5,9 mil milhões de euros para Portugal, no âmbito do programa Sure, a 25 de agosto, dando seguimento ao pedido do Governo português, depois de enviados os esclarecimentos solicitados.

“A Comissão Europeia apresentou ao Conselho uma proposta de decisão relativa à concessão de 5,9 mil milhões de euros de apoio financeiro a Portugal no âmbito do instrumento SURE. Na sequência das propostas de ontem ao Conselho relativas à decisão de conceder um apoio financeiro de 81,4 mil milhões de euros a 15 Estados-Membros, a Comissão propõe agora incluir Portugal e disponibilizar um total de 87,3 mil milhões de euros de apoio financeiro no âmbito do SURE a 16 Estados-Membros”, explica Bruxelas em comunicado.

Fonte oficial do Ministério das Finanças explicou na altura ao Jornal Económico que a proposta de pedido de apoio no âmbito do programa SURE foi “no valor de cerca de 5,9 mil milhões de euros”.

O apoio financeiro do programa SURE assume a forma de empréstimos da União Europeia sob condições mais favoráveis aos Estados-membros, estando previsto um montante máximo global de 100 mil milhões de euros. Bruxelas realçou que após a aprovação destas propostas pelo Conselho, “estes empréstimos ajudarão Portugal a fazer face aos aumentos súbitos da despesa pública destinadas a preservar o emprego”.

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