O primeiro-ministro, António Costa, disse esta quarta-feira que as verbas do programa SURE, para apoiar o emprego, ficarão disponíveis “a partir do próximo mês”. Ao abrigo deste programa, Portugal irá receber 5,9 mil milhões de euros de Bruxelas de financiamento, o montante solicitado pelo ministério das Finanças.
“Esta semana, contra a expectativa de muitos, foi dada a última garantia nacional que faltava para que o SURE pudesse estar disponível. A partir do próximo mês começará a estar disponível”, disse o Chefe do Executivo, durante uma intervenção no debate preparatório do Conselho Europeu, no Parlamento.
Esta semana, a presidente do Conselho Europeu, Ursula Von der Leyen, já tinha sinalizado que o instrumento de financiamento para apoio ao emprego já estava finalizado. Numa mensagem no Twitter. informava que o “dinheiro deverá ficar disponível em breve”.
Bruxelas deu ‘luz verde’ ao pedido de apoio financeiro de 5,9 mil milhões de euros para Portugal, no âmbito do programa Sure, a 25 de agosto, dando seguimento ao pedido do Governo português, depois de enviados os esclarecimentos solicitados.
“A Comissão Europeia apresentou ao Conselho uma proposta de decisão relativa à concessão de 5,9 mil milhões de euros de apoio financeiro a Portugal no âmbito do instrumento SURE. Na sequência das propostas de ontem ao Conselho relativas à decisão de conceder um apoio financeiro de 81,4 mil milhões de euros a 15 Estados-Membros, a Comissão propõe agora incluir Portugal e disponibilizar um total de 87,3 mil milhões de euros de apoio financeiro no âmbito do SURE a 16 Estados-Membros”, explica Bruxelas em comunicado.
Fonte oficial do Ministério das Finanças explicou na altura ao Jornal Económico que a proposta de pedido de apoio no âmbito do programa SURE foi “no valor de cerca de 5,9 mil milhões de euros”.
O apoio financeiro do programa SURE assume a forma de empréstimos da União Europeia sob condições mais favoráveis aos Estados-membros, estando previsto um montante máximo global de 100 mil milhões de euros. Bruxelas realçou que após a aprovação destas propostas pelo Conselho, “estes empréstimos ajudarão Portugal a fazer face aos aumentos súbitos da despesa pública destinadas a preservar o emprego”.
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