Luís Filipe Vieira e Domingos Soares de Oliveira arguidos por suspeita de fraude fiscal

O presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e o administrador Domingos Soares de Oliveira foram constituídos arguidos “pela alegada prática de um crime de fraude fiscal qualificada”, no caso ‘Saco Azul’, informou o clube da Luz. através de um comunicado veiculado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), na terça-feira à noite. O esclarecimento do Benfica permitiu à CMVM levantar a suspensão da negociação das ações da SAD encarnada em bolsa, esta quarta-feira.

Luís Filipe Vieira e Soares de Oliveira são arguidos num processo integrado na operação ‘Saco Azul’, enquanto representantes legais da Benfica SAD e da Benfica Estádio. Em causa está  uma “vantagem patrimonial indevida”, obtida pelas sociedades do universo Benfica nos anos de 2016 e 2017, ” à qual está associada uma possível contingência fiscal calculada pela Autoridade Tributária no valor total aproximado de 600 mil euros”.

A constituição do presidente do Benfica como arguido neste processo, a par das sociedades Benfica SAD e Benfica Estádio, já tinha sido noticiada pelo jornal desportivo “A Bola”, na terça-feira. Agora, sabe-se que Soares de Oliveira é outro arguido individual.

A constituição de arguidos no caso ‘Saco Azul’ é o culminar da investigação da Procuradoria-Geral da República. Já em 2018, após a realização de buscas, realizadas em instalações do Benfica no mês de junho, a Procuradoria Distrital de Lisboa já tinha comunicado a existência de indícios que a Benfica SAD e a Benfica Estádio, “a coberto de uma suposta prestação de serviços de consultoria informática, realizaram várias transferências bancárias para uma conta titulada por uma outra sociedade, num valor total de 1.896.660 de euros (…) que acabavam depois por ser levantados em numerário. Esta última sociedade terá sido utilizada com o único propósito de retirar dinheiro das contas do Benfica”.

De acordo com a agência Lusa, os advogados do Benfica já apresentaram um requerimento, a fim de saberem se o processo está em segredo de justiça, ressalvando que em causa está um processo de crime fiscal, que nada tem a ver com questões desportivas ou “sacos azuis”.

Após o comunicado da Benfica SAD, com mais esclarecimentos sobre o envolvimento do Benfica e dos seus dirigentes no processo integrado na operação ‘Saco Azul’, a CMVM levantou a suspensão das negociações de ações da SAD benfiquista.

A CMVM explica que decidiu levantar a “suspensão da negociação das ações Sport Lisboa e Benfica – Futebol SAD e outros instrumentos relacionados, na sequência da divulgação de informação relevante”.

O regulador do mercado bolsista tinha suspenso a negociação de títulos da Benfica SAD na terça-feira, depois de ter pedido mais esclarecimentos ao clube da Luz sobre a operação em causa, no âmbito da caso ‘Saco Azul’, que envolve o Benfica.