Vistos Gold. DBRS prevê que fim do regime terá “impacto limitado” no mercado imobiliário em Portugal

O impacto do regime de vistos gold no mercado imobiliário residencial de Portugal nos últimos anos, bem como as potenciais implicações decorrentes da medida recentemente anunciada relativa aos títulos garantidos por hipotecas residenciais (RMBS) com garantias originárias do país levaram a DBRS Morningstar, agência de notação de crédito global fundada em 1976 em Toronto a emitir um parecer em que afirma que o peso do sistema é limitado.

“O peso das transações [sob este sistema] no mercado imobiliário residencial português é limitado se considerarmos o volume global e o valor das transações. No entanto, os adquirentes tendem a comprar imóveis em regiões específicas do país mais do que noutras, nomeadamente Lisboa e Algarve”, o que implica que o seu impacto nas referidas zonas é mais extenso que na generalidade do país.

Com o período de consulta para comentários sobre as medidas propostas pelo Governo português ao programa Mais Habitação terminado em 24 de março passado, a agência de notação recorda que o sistema – com a maior parte do investimento a ser canalizada para a aquisição de imóveis – está sob intenso escrutínio da Comissão Europeia, “dados os riscos de evasão de sanções e preocupações de segurança. Portugal segue o recente anúncio do governo irlandês de acabar com o seu regime de vistos gold e outros países poderão seguir o exemplo”.

“Do ponto de vista do RMBS, espera-se que esta decisão tenha apenas um impacto limitado no mercado imobiliário residencial. No entanto, num horizonte de médio prazo, se tal se traduzir numa redução do interesse dos investidores estrangeiros, os preços dos imóveis poderão ser afetados negativamente”, refere a consultora.

Ora, parece ser precisamente isso que a decisão de acabar com os vistos gold pretendem. “No curto prazo, outros fundamentos devem ter um impacto maior, como o ajuste dos empréstimos a taxa fixa, que são o produto predominante, e o atual ambiente macroeconómico incerto”.

No entanto, diz a DBRS, “a falta de nova oferta de habitação, critérios de concessão de crédito mais apertados e as medidas de alívio de acessibilidade hipotecária recentemente anunciadas devem limitar quaisquer potenciais efeitos negativos”, disse André Soutinho, analista da RMBS Europa, citado em comunicado.