Vitalino Canas garante que não será “porta-voz de nenhum partido” no Tribunal Constitucional

O antigo deputado e ex-porta-voz nacional do Partido Socialista (PS), Vitalino Canas, garante que não será “porta-voz de nenhum partido” caso venha a ser eleito juiz do Tribunal Constitucional. Vitalino Canas compromete-se a cumprir os critério de isenção e objetividade que devem orientar a conduta dos juízes conselheiros.

“Não serei porta-voz de nenhum partido”, afirmou Vitalino Canas, em audição na comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais, a dois dias da votação para os lugares de juiz no Tribunal Constitucional, sublinhando que tem um “vasto” conhecimento da Constituição e da sua aplicação para exercer as funções de juiz conselheiro “sem ter de recorrer a conselhos externos”.

Vitalino Canas defendeu ainda que o facto de ser advogado não deve servir de impedimento ao exercício das funções de juiz do Tribunal Constitucional a que se propõe. “Parece-me totalmente desadequado presumir que um advogado pode ter qualquer diminuição no exercício do cargo de juiz do Tribunal Constitucional”, referiu o jurista.

Sobre a ‘Operação Marquês’, que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates (tido como próximo de Vitalino Canas), o jurista garante que nunca teve qualquer intervenção processual e, caso o processo chegue ao Tribunal Constitucional por serem levantadas dúvidas quanto à constitucionalidade das normas jurídicas, “não existem razões” para se declarar “impedido”, pois não fala “há anos” com José Sócrates.

“Não tenho nenhuma relação com o processo da ‘Operação Marquês’. Não tive intervenção processual nem como advogado, nem como testemunha, nem como inquirido de nada”, indicou.

Vitalino Canas e António Clemente Lima foram os dois nomes indicados pelo PS para preencher as vagas deixadas pela saída de Clara Sottomayor e de Cláudio Monteiro no Tribunal Constitucional. O Bloco de Esquerda e o Iniciativa Liberal já anunciaram que vão votar contra a eleição de Vitalino Canas para o Tribunal Constitucional. Já os deputados do PSD mostram-se reticentes quanto à escolha.

Vitalino Canas e Clemente Lima têm de ser eleitos por dois terços dos deputados.