Vítor Gaspar defende aumento da progressividade nos impostos

O diretor de Assuntos Orçamentais do Fundo Monetário Internacional (FMI), Vítor Gaspar, defendeu hoje o aumento da progressividade dos impostos para fazer face à pandemia de covid-19, num texto co-assinado com a economista-chefe da instituição.

Os governos mundiais devem “procurar melhorar a eficiência, simplificar os códigos fiscais, reduzir a evasão fiscal e aumentar a progressividade”, pode ler-se no texto hoje publicado juntamente com Gita Gopinath no blogue do FMI.

“Aumentar a capacidade do Estado de recolher impostos e alavancar o papel do setor privado também será chave”, defendem os economistas, advertindo que, enquanto a pandemia persistir, “a política orçamental deve permanecer ágil e pronta às circunstâncias em constante evolução”.

No texto hoje publicado, o antigo ministro das Finanças português e a responsável do FMI advertem que os países “terão de ver como podem mobilizar recursos domésticos e aumentar a qualidade dos gastos”, podendo, por exemplo, “fortalecer os sistemas de impostos” para aumentar receita.

“Isto é especialmente desafiador dado que a concorrência fiscal, problemas na alocação da base contributiva e técnicas de planeamento fiscal agressivo colocaram a receita fiscal sob pressão”, alertam Gopinath e Gaspar.

No âmbito fiscal, ambos saudaram o “histórico acordo internacional sobre a taxação de empresas”, apoiado por mais de 130 países, considerando que “vai parar a ‘corrida para baixo'” na diminuição de taxas utilizadas como fator de concorrência entre países.

“É crucial desenvolver os detalhes para que o acordo possa ajudar a alocar recursos para investimentos cruciais na saúde, educação, infraestrutura e despesas sociais nos países em desenvolvimento”, pode ler-se no texto.

Na publicação, os autores começam por salientar que “as diferenças no acesso às vacinas e a capacidade para desenvolver apoios de políticas estão a criar uma divergência crescente entre as economias avançadas e muitas das economias de mercado emergentes e em desenvolvimento”.

“Sem medidas resolutas para abordar esta divisão crescente, a covid-19 continuará a levar vidas e a destruir empregos, infligindo danos permanentes ao investimento, produtividade e crescimento nos países mais vulneráveis”, pode ler-se no texto assinado por Vítor Gaspar e Gita Gopinath.

Para os responsáveis da instituição sediada em Washington, encurtar o diferencial entre os grupos de países “requer ação coletiva para acelerar o acesso a vacinas, assegurar financiamento crítico e acelerar a transição para um mundo mais ‘verde’, digital e inclusivo”.

O FMI estima que as suas medidas de apoio de 117 mil milhões de dólares (99,6 mil milhões de euros) permitiram “gastos adicionais de cerca de 0,5% do PIB [Produto Interno Bruto] em economias de mercado emergentes e quase 1,0% do PIB em países em desenvolvimento”.