Von der Leyen apresenta pacote de defesa de 800 mil milhões

Ursula von der Leyen propôs esta terça-feira, 4 de março, o Plano Rearmar a Europa que, segundo a presidente da Comissão Europeia, poderia levar os Estados-membros a mobilizar até 800 mil milhões de euros para financiar um aumento maciço das despesas com a defesa, horas depois de Washington ter suspendido toda a ajuda militar à Ucrânia, pressionando o bloco a aumentar a sua própria assistência.

“Estamos numa era de rearmamento e a Europa está pronta para aumentar maciçamente as suas despesas com a defesa, tanto para responder à urgência a curto prazo de atuar e apoiar a Ucrânia, como para responder à necessidade a longo prazo de assumir uma maior responsabilidade pela nossa própria segurança europeia”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, citada pela agência “Euronews”.

As cinco medidas delineadas por Von der Leyen, que foram detalhadas numa carta dirigida aos líderes da UE antes da cimeira extraordinária de quinta-feira, incluem um “novo instrumento” para conceder 150 mil milhões de euros em empréstimos aos Estados-membros para financiar investimentos conjuntos na defesa de capacidades pan-europeias, incluindo a defesa aérea e antimísseis, sistemas de artilharia, mísseis e munições, drones e sistemas anti-drone.

Von der Leyen, que não respondeu a perguntas dos jornalistas, não forneceu detalhes sobre como esse dinheiro seria arrecadado e se os cerca de 90 mil milhões de euros em dinheiro não utilizado do fundo de recuperação pós-covid fariam parte dele.

A emissão das chamadas euro-obrigações para financiar as necessidades de defesa do bloco tem sido, até agora, veementemente contestada por vários Estados-membros, os ditos ‘frugais’, que têm sempre mantido a recusa de usar esse instrumento – que, pelo contrário, é defendido pelos Estados que têm maiores dificuldades em manter as suas contas públicas alinhadas com as ‘ordens’ de Bruxelas em relação à dívida em percentagem do PIB.

A ativação da cláusula de salvaguarda nacional do Pacto de Estabilidade e Crescimento é a outra medida fundamental do pacote de defesa de von der Leyen, que ela já tinha comunicado no mês passado num discurso na Conferência de Segurança de Munique. Esta medida permitirá aos Estados-membros excluírem as despesas com a defesa das suas despesas nacionais e, assim, não correrem o risco de não cumprirem a política orçamental do bloco, que exige que o défice e a dívida pública se mantenham abaixo dos 3% e dos 60% do PIB, respetivamente. A líder da Comissão afirmou que, se os países da UE aumentarem as suas despesas com a defesa em 1,5% do PIB, em média, poderão ser libertados 650 mil milhões de euros nos próximos quatro anos.

Os Estados-membros da UE aumentaram consideravelmente as suas despesas com a defesa desde que a Rússia lançou a invasão da Ucrânia em 2022, mas gastam de forma desigual: a Polónia gastou 4,12% do seu PIB em defesa no ano passado, enquanto a Espanha gastou apenas 1,12%, recorda a “Euronews”. Há algumas semanas, o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, fez um périplo por vários países europeus – Portugal incluído – para explicar que as ordens (sem aspas) emanadas de Washington são para que os Estados-membros tenham em vista gastarem 5% do PIB na defesa – dado que os 2% propostos anteriormente “não chegam”, disse na altura o neerlandês – que quando foi primeiro-ministro dos Países Baixos era exatamente um dos ‘frugais’. Não parece que tenha sido muito bem recebido em várias capitais – pelo menos em termos da pressa com que a Casa Branca quer ver os europeus a aumentarem os gastos em armas.

Estão em curso negociações entre os aliados da NATO, que incluem 23 dos Estados-membros da UE, para aumentar o objetivo de despesa com a defesa dos atuais 2% do PIB. A decisão deverá ser anunciada numa cimeira em Haia, no final de junho.

As outras três medidas propostas por von der Leyen, refere ainda a “Euronews”, incluem permitir que os Estados-membros utilizem mais amplamente os programas da política de coesão para aumentar as despesas com a defesa, alargar o mandato do Banco Europeu de Investimento para aumentar o financiamento de projetos de defesa e acelerar a União da Poupança e do Investimento para permitir que os bancos privados também possam injetar mais dinheiro no setor. “A verdadeira questão que se coloca é saber se a Europa está preparada para atuar de forma tão decisiva quanto a situação o exige e se está preparada e é capaz de atuar com a rapidez e a ambição necessárias”, afirmou.

Os líderes da UE deverão discutir o pacote de defesa proposto numa cimeira extraordinária em Bruxelas, na quinta-feira, na qual Volodymyr Zelensky deverá estar presente. A cimeira foi convocada a 23 de fevereiro em resposta à rápida abertura diplomática de Donald Trump à Rússia, mas o sentido de urgência aumentou na sexta-feira passada, na sequência do controverso encontro entre Zelensky e o presidente norte-americano na Casa Branca. A conversa dificilmente podia ter corrido pior: pouco depois, Trump anunciava a suspensão de toda a ajuda militar à Ucrânia, argumentando que um acordo de paz “poderia ser feito muito rapidamente” e afirmando que “talvez alguém não queira fazer um acordo”.

A cimeira de quinta-feira poderá evidenciar as divisões entre os Estados-membros relativamente à Ucrânia, uma vez que tanto o húngaro Viktor Orban como o eslovaco Robert Fico ameaçaram vetar qualquer pedido de aumento da assistência militar à Ucrânia. O projeto de conclusões da cimeira, a que a Euronews teve acesso, sugere que os líderes não vão tomar decisões sobre o aumento das despesas com a defesa durante a reunião e que vão “voltar a abordar” o assunto numa cimeira posterior, em março, que se seguirá à publicação do Livro Branco da Comissão sobre a Defesa.

A retórica dos gastos

A retórica de que a União Europeia gasta pouco em defesa é que não será fácil de sustentar. Um research da consultora Finbold suportado pelos dados já conhecidos indica que as despesas com a defesa da UE aumentam 122% numa década: os gastos combinados de defesa das nações do bloco situaram-se em aproximadamente 154,6 mil milhões de dólares em 2014 e subiram para cerca de 342,8 mil milhões de dólares em 2024. Para comparação, os gastos dos Estados Unidos com as suas forças armadas aumentaram 39% no mesmo período, os da China em cerca de 75% e os da Rússia em cerca de 102%.

Antes da anexação da Crimeia pela Rússia e do início da guerra russo-ucraniana em 2014, os gastos com a defesa da UE estavam em tendência de queda e caíram 7,55%, de um aumento de curta duração de 167,21 mil milhões de dólares em 2008 para 154,59 mil milhões seis anos depois. O maior aumento de despesas, indica o relatório, foi realizado pela Polónia, cujas forças armadas estavam a receber 1,9% do PIB do país em 2014 (10,5 mil milhões de dólares) e 4,67% em 2024 (40 mil milhões).

Simultaneamente, tanto a França como a Alemanha aumentaram os seus orçamentos de defesa, tendo a Alemanha comprometido 75,46 mil milhões de dólares durante o ano, uma vez incluída a segunda parcela de ativos especiais.

Embora nem todos os países-membros da UE façam parte da NATO, a união esteve, em média, perto de atingir a meta de despesas militares da aliança de 2% do PIB. De facto, a proporção aumentou de 1,3% em 2014 para 1,9% em 2024. Se apenas as nações que fazem parte do bloco e da organização do tratado forem incluídas, o número sobe para 1,99%, de acordo com os dados da Comissão Europeia.