Von der Leyen: governos devem concentrar compras para a defesa na União Europeia

Os governos da União Europeia devem usar os 150 mil milhões de euros (que fazem parte do plano geral de 800 mil milhões) em empréstimos que a Comissão quer ir buscar aos mercados para aumentarem a capacidade de defesa do bloco através de compras em empresas de defesa europeias, disse a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, esta terça-feira. “Esses empréstimos devem financiar compras de produtores europeus para ajudar a impulsionar a nossa própria indústria de defesa”, disse von der Leyen. “O contrato deve ser plurianual para dar à indústria a previsibilidade de que ela precisa. E, finalmente, deve haver um foco em aquisição conjunta”, acrescentou.

A Comissão pretende apresentar uma proposta legislativa para o novo instrumento financeiro antes do próximo Conselho Europeu, em 20 de março e gastou os últimos dois dias num encontro da ECOFIN para debater o assunto.

A França, que tradicionalmente defende a inclusão de cláusulas de compra europeia nas iniciativas de defesa do bloco, tem-se manifestado sobre o assunto, vendo o novo plano como uma forma de aumentar a produção nacional dos países da UE. O ministro das Finanças francês, Eric Lombard, disse, antes de entrar na reunião dos ministros das Finanças (a ECOFIN), que é “muito importante que os fundos sejam usados ​​para comprar produtos europeus”.

Mas o que o ministro não disse é que o plano não está a ser bem recebido em França e que o presidente Macron tem sofrido pressões sobre a matéria e o desalinhamento das políticas pode implicar que o país não chegará a um consenso. Atualmente, a França atribui 2% do PIB ao setor da defesa. Macron disse ao jornal francês ‘Le Figaro’ que o seu objetivo é aumentar as despesas com a defesa para 3,5% do PIB, um aumento que exigiria mais 30 mil milhões de euros por ano. Mas a ambição de Macron colide com o atual objetivo do governo de reduzir o défice orçamental francês para 5,4% do PIB até ao final de 2025, contra cerca de 6% em 2024. O primeiro-ministro François Bayrou e o ministro da Economia, Eric Lombard propuseram a criação de uma conta específica para a defesa, mas o assunto promete dividir o país.

Entretanto, o ECOFIN parece estar mais alinhado. Propor usar empréstimos da UE para comprar produtos europeus também é uma forma de conquistar aqueles que preocupados com as prioridades militares deslocando as prioridades económicas e sociais. “Isso também terá repercussões positivas para nossa economia e na nossa competitividade. Incluirá novas fábricas e linhas de produção” na Europa, disse von der Leyen.

O ministro das Finanças grego, Kostis Hatzidakis, concordou, observando que os fundos deveriam ser direcionados principalmente para investimentos na “autonomia estratégica da UE no setor de defesa”. Do seu lado, “há uma questão de segurança e de não depender de outros continentes”, disse a ministra das Finanças da Suécia, Elisabeth Svantesson.

Mas o alinhamento não é total. Os neerlandeses – os tradicionais ‘frugais’ – que neste momento tentam conseguir um contrato para fabricar mísseis Patriot norte-americanos nos Países Baixos, prefeririam que os fundos também fossem gastos em armas estrangeiras feitas na UE. “A maior parte de qualquer fundo de investimento deve ir para a produção na Europa. Não sou contra usar dinheiro para produção fora, mas o importante é que permitamos licenças de produção. Devemos manter o Reino Unido e a Noruega a bordo”, disse o ministro da Defesa neerlandês Ruben Brekelmans, citado pelo site ‘politico’. Um grupo de 20 países da UE, incluindo Alemanha, Itália e Países Baixos, está a avançar com uma proposta de uma Parceria de Segurança e Defesa com o Reino Unido. “Uma parceria mutuamente benéfica com o Reino Unido seria ambiciosa e deveria compreender uma cooperação concreta em defesa”, diz o documento, dado a conhecer por aquele jornal.

Já o ministro das Finanças polaco, Andrzej Domański, disse que também espera cooperar estreitamente com o Reino Unido. A França, no entanto, não aparece entre os signatários do apelo conjunto – o que na prática coloca um tema importante: o Brexit reduziu para apenas um o número de países da União que tem armas atómicas na sua posse. O Reino Unido era o outro, e a eventual recusa dos franceses em aceitarem uma parceria com os britânicos pode ser uma forma de preservar o capital dessa diferenciação: o nuclear. Refira-se sobre o assunto que o futuro chanceler alemão, Friedrich Merz, já disse que quer lançar o debate sobre o nuclear na Alemanha.

Países com orçamentos limitados deveriam, em teoria, ser atraídos por um esquema de empréstimos voltado para defesa, pois isso permitiria beneficiarem de condições de de financiamento mais baratas, mesmo que signifique também respeitar as condições sobre como as compras serão conduzidas.

Os governos também estão preparados para beneficiarem do regresso coordenado de uma cláusula de emergência que lhes permita aumentar os seus gastos com defesa nacional em até 1,5% do PIB ao longo de quatro anos sem violar as regras da UE. Para conseguir isso, a Comissão apoiar-se-á numa definição ampla e já estabelecida de gastos com defesa, disse o comissário de Economia, Valdis Dombrovskis, esta terça-feira.  Os termos incluirão custos com equipamento militar, infraestrutura e custos com pessoal.

De qualquer modo, se as compras no interior da União avançarem, isso serão boas notícias em primeiro lugar para a França, a Alemanha, a Itália e a Espanha, os países que se assumem como os maiores produtores de armas do bloco.