Portugal tem um milhão de casas a mais e em Lisboa há ruas cheias de casas vazias que pagam o IMI a triplicar e, ainda assim, faltam casas acessíveis. Os inquilinos não conseguem pagar rendas a duplicar e os senhorios tradicionais estão descapitalizados.
Entretanto, o setor imobiliário regozija. Os afluxos de residentes não habituais, e o crescimento exponencial do turismo e das necessidades de alojamento, fizeram com que com o Alojamento Local e os hotéis crescessem como cogumelos. As ruas do casco histórico de Lisboa que eram sujas e com edifícios em degradação, passaram a ex-líbris. Ora, como podemos compatibilizar a necessidade de revitalizar a cidade sem a transformarmos num Parque Disney com preços incomportáveis para os nativos?
A política tende a tomar conta das soluções para resolver o problema. O que assistimos no debate mediático passa pelo tema da atualização das rendas e pela eventual “epidemia de despejos”. Os líderes das associações dos inquilinos e dos proprietários “combatem” com argumentos de valor. E o que faz o Governo? Anuncia um programa de rendas acessíveis para 1100 pessoas, metendo a Segurança Social ao barulho. A resposta é “pequenina”, rudimentar e serve apenas para lançar poeira para os olhos. É a política a funcionar com vista a ganhar força nas próximas autárquicas. Na Grande Lisboa cerca de 78% dos agregados são proprietários, cerca de 12% viverão em casa arrendada a privados e outros 10% em casa camarária.
A solução política começa por apresentar casas da Segurança Social nas melhores localizações, como a Av. dos EUA, Entrecampos ou Av. da República. E com preços entre os 150 e os 600 euros. É difícil de entender que o mercado de arrendamento peça 300 euros por um quarto quando a edilidade contrapõe 150 euros por uma casa! A ideia é boa, mas teria de colocar à disposição dos potenciais arrendatários dezenas de milhar de fogos. O tema afeta muitos inquilinos que tiveram, entre 2012 e 2017, um primeiro período para se adaptarem, tendo o período sido alargado até 2020, e que vai até 2022 para arrendatários com mais de 65 anos ou com deficiência. Isto significa que o período transitório não está a acabar, mas estarão cerca de 60 mil agregados a iniciar esse período, segundo Frias Marques, da ANP. E cálculos de Romão Lavadinho, da AIL, citado pelo DN, referem que rendas de 120 euros poderão chegar aos 600 euros.
É aqui que tocamos no ponto nuclear. A solução escusa de ter cunho político, tem é de ser pragmática. Os inquilinos que demonstrem não ter rendimentos para pagar, queiram permanecer e tenham características como idade ou deficiência têm de ser apoiados financeiramente. É escusado criar modelos de renda acessível quando as pessoas estão instaladas em casas há 50 anos. Os proprietários é que não poderão ver adiada mais uma medida que está a revitalizar as duas maiores cidades do país.
