XI Fórum Jurídico de Lisboa assegura presenças de Marcelo e de Santos Silva

O XI Fórum Jurídico de Lisboa, sobre Governança Digital, que decorre entre 26 e 28 de junho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vai contar com as presenças do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e ainda com a de Augusto Santos Silva, Presidente da Assembleia da República de Portugal.

Entre os ilustres convidados há ainda a destacar as participações, já asseguradas, de Geraldo Alckmin, Vice-presidente da República do Brasil; Tarcísio de Freitas (Governador de S. Paulo); Flávio Dino, Ministro da Justiça; José João Abrantes, Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal; Arthur Lira, Presidente da Câmara de Deputados do Brasil; Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

O evento é organizado pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL), unidade de investigação do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em conjunto com os parceiros brasileiros do IDP e FGV.

Vão ser abordadas várias questões consideradas importantes, como riscos para o Estado de Direito e defesa da Democracia, o papel das Forças Armadas no estado Democrático, novas formas de populismo e tensões com o Estado democrático, inteligência artificial e governança algorítmica, responsabilidade das plataformas por conteúdos ilícitos, defesa da democracia e liberdades fundamentais.

“O Direito Público é uma área que apresenta cada vez mais desafios, sobretudo relacionado com o tema da Governança Digital e Liberdades individuais, pelo que acreditamos que o XI Fórum Jurídico de Lisboa será um espaço plural para promover o debate sobre temas como a regulação do ciberespaço, a garantia das liberdades individuais e a defesa da Democracia, bem como uma oportunidade para mais um salto em frente na aproximação entre o Direito português e brasileiro”, afirma Carlos Blanco de Morais, Coordenador Científico do Lisbon Public Law Research Centre.