Zona euro fecha 2023 com défice de 3,6%. Portugal entre quatro países com saldo orçamental positivo

A zona euro fechou 2023 com um rácio de dívida pública de 88,6%, uma redução em relação ao ano anterior, mas um valor ainda muito acima do limite de 60% inscrito nos tratados europeus, uma restrição suspensa desde a pandemia. Já o défice global da moeda única ficou em 3,6%, também uma queda relativa ao valor de 2022.

O bloco euro encerrou o ano com valores abaixo dos 3,7% de défice e 90,8% de dívida pública registados no final de 2022, embora mantenha rácios acima dos 3% para o saldo orçamental e 60% para a dívida em função do PIB, os limites definidos pelo Tratado de Maastricht. Estas restrições foram suspensas no âmbito da resposta à crise pandémica, suspensão essa que deve ser levantada ao longo deste ano ou do próximo.

Recorde-se que os líderes das Finanças da zona euro têm vindo a debater a reintrodução destes limites e algumas alterações às regras orçamentais europeias, isto após a obtenção de um acordo de base entre os dois blocos dominantes, encabeçados por franceses de um lado e alemães do outro.

Olhando para a UE como um todo, a dívida pública caiu de 83,4% para 81,7%, mas o défice subiu 0,1 pontos percentuais para 3,5%.

Portugal foi um de apenas quatro países onde o saldo orçamental foi positivo, juntando-se a Dinamarca, Chipre (ambos com um excedente de 3,1%) e Irlanda (com 1,7%). Em sentido inverso, Itália registou o défice mais profundo com 7,4%.

A despesa pública na zona euro equivaleu a 50% do PIB da moeda única, ao passo que a receita ficou em 46,4%. Em relação ao ano anterior, ambos os rácios caíram, detalha o Eurostat.

No que respeita à dívida pública, a economia nacional abandonou o lote dos países mais endividados, que continua encabeçado pela Grécia, com 161,9%. A Estónia mantém-se como o país com um rácio de dívida pública mais baixo no bloco euro, com 19,6%.