Banco britânico congela conta que recebeu 500 milhões vindos de Angola

O banco britânico HSBC congelou uma conta ligada à alegada fraude de 500 milhões de dólares cometida pelo antigo presidente do Fundo Soberano de Angola e filho do ex-Presidente da República, noticia o Financial Times.

De acordo com o jornal britânico, o banco congelou a conta há várias semanas e considera que a decisão demonstra que cumpre todas as regras relativamente a entradas de capital e está atento a possíveis movimentos de lavagem de dinheiro.

“O banco, que tem um histórico assinalável sobre lavagem de dinheiro e foi alvo de penas pesadas esta década, bloqueou a conta há pelo menos várias semanas e reportou o caso às autoridades britânicas, no seguimento do tamanho e da natureza pouco comum da transação, que fez disparar as campainhas de alarme”, lê-se na edição de hoje do FT.

O HSBC não detém uma conta em nome de Filomeno dos Santos e avisou as autoridades britânicas através de um ‘relatório de atividade suspeita’.

De acordo com o jornal, há outros bancos a analisar se estiverem envolvidos na alegada fraude ligada a José Filomeno dos Santos, que até janeiro geria os 5.000 milhões de dólares do Fundo Soberano de Angola.

O Credit Suisse disse que documentos falsos caracterizados como sendo do próprio banco foram usados como parte desta fraude, mas esclareceu que a investigação descobriu apenas falsificação de documentos e não movimentos de capitais.

José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente angolano, e o ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA) Valter Filipe foram constituídos arguidos pela justiça angolana pela prática suspeita de crimes de defraudação, peculato e associação criminosa, entre outros.

A informação sobre os crimes de que são suspeitos foi prestada na segunda-feira aos jornalistas pelo subprocurador-geral da República de Angola, Luís Benza Zanga, durante um encontro com deputados angolanos, em Luanda.

“Foram constituídos arguidos e ouvidos nessa qualidade, acerca dos crimes de burla por defraudação, peculato, associação criminosa, tráfico de influências e branqueamento de capitais”, explicou o subprocurador-geral que anteriormente tinha já revelado que José Filomeno dos Santos tinha sido constituído arguido e estava impedido de sair do país.

Durante o último mandato (2012-2017) de José Eduardo dos Santos como Presidente angolano, o filho mais velho, José Filomeno dos Santos, então nomeado para presidente do conselho de administração do Fundo Soberano de Angola, foi apontado como possível candidato à sucessão do chefe de Estado.

De acordo com a informação transmitida na segunda-feira por Luís Benza Zanga, em causa está uma transferência irregular de 500 milhões de dólares para um banco britânico, que além de José Filomeno dos Santos e Valter Filipe levou à constituição de outros três arguidos, um dos quais, Jorge Gaudens Pontes Sebastião, é sócio do filho do ex-Presidente angolano.

“Deriva do facto de ter havido uma transferência ilegal de 500 de milhões de dólares de Angola para o exterior, consubstanciada no crime de burla e peculato”, explicou Luís Benza Zanga, que é também diretor da Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP) de Angola.

Acrescentou que os cinco arguidos – incluindo António Samalia Bule Manuel e João Domingos dos Santos Ebo, ambos funcionários do BNA – “já foram ouvidos” no processo e que a investigação envolveu buscas domiciliárias e em escritórios.

“Foram apreendidos documentos e outros objetos ligados ao crime”, disse ainda.

José Filomeno dos Santos e Valter Filipe, juntamente com os restantes arguidos, aguardam o desfecho deste processo com Termo de Identidade e Residência (TIR), apresentações periódicas às autoridades e proibição de saída do país.

Na terça-feira, o antigo presidente do Fundo anunciou que foi entregar o passaporte às autoridades.

José Filomeno dos Santos foi exonerado em janeiro pelo novo Presidente angolano, João Lourenço, do Fundo Soberano de Angola e Valter Filipe foi substituído na liderança do BNA em outubro, também por decisão do chefe de Estado.

A Lusa noticiou a 20 de março que uma agência britânica de combate ao crime vai devolver 500 milhões de dólares (406 milhões de euros) ao Banco Nacional de Angola, cuja transferência está a ser investigada no Reino Unido.

A Agência Nacional de Crime (NCA) britânica confirmou à agência Lusa que a Unidade Internacional de Corrupção está a investigar uma possível fraude de 500 milhões de dólares contra o Banco Nacional de Angola.

“Em dezembro de 2017 e janeiro de 2018, a NCA utilizou as novas disposições da Lei de Finanças Criminais de 2017 para impedir a transferência de ativos. A autorização necessária para que os fundos sejam devolvidos às autoridades angolanas foi obtida agora”, indicou.

Um porta-voz da Agência adiantou que a investigação “está em curso” e saudou a “cooperação até à data com as autoridades angolanas para chegar a uma conclusão satisfatória para este assunto”.