Bruxelas reconhece “ímpeto” de Portugal mas avisa que ajustamento estrutural “está em risco”

A Comissão Europeia e o Banco Central Europeu consideram que a recuperação económica de Portugal “voltou a ganhar ímpeto”, mas alertam para que o ajustamento estrutural planeado “está em risco de se desviar significativamente” dos requisitos europeus.

Numa nota hoje emitida, os técnicos europeus – que estiveram em Lisboa entre 28 de novembro e 06 de dezembro para a sétima missão pós-programa em Portugal, uma visita que foi coordenada com a missão de acompanhamento pós-programa do Fundo Monetário Internacional (FMI) – reconheceram que “a retoma económica voltou a ganhar ímpeto”.

Em suma: “a atividade económica acelerou e a sua base tornou-se mais ampla”, “o emprego cresceu ainda mais rapidamente do que o Produto Interno Bruto (PIB)” e, “em termos agregados, o crescimento dos salários permaneceu moderado”.

Para Bruxelas e Frankfurt, “as atuais condições macroeconómicas e financeiras favoráveis criam uma oportunidade para corrigir os persistentes desequilíbrios macroeconómicos portugueses”.

Os técnicos destacam que a continuação da consolidação orçamental “será importante para garantir uma redução sustentável do ainda elevado nível da dívida pública” e recomendam que as “condições cíclicas favoráveis, a par da redução do serviço da dívida”, sejam “utilizadas para a continuação do ajustamento orçamental estrutural de forma a alcançar uma situação orçamental sustentável a médio-prazo”.

No entanto, alertam para que “o ajustamento estrutural planeado está em risco de desviar-se significativamente dos requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento”, pelo que consideram importante “conter o crescimento da despesa pública” e “utilizar os ganhos resultantes de uma redução da despesa com juros, para acelerar a redução da dívida pública”.