Fórum para a Competitividade alerta para queda de produtividade numa economia em abrandamento

Com o emprego a subir 3,2% no 1º trimestre, o PIB deveria estar a subir a 4,5% e não a 2,1%, com a produtividade a cair ainda mais do que no trimestre precedente, é a principal conclusão do Fórum para a Competitividade na sua nota de maio.

“No 1º trimestre, o PIB de Portugal desacelerou de 2,4% para 2,1%, como esperado, mas com perspectivas de novos abrandamentos, pelo que actualizamos a nossa estimativa para entre 2,0% e 2,3% para o conjunto do ano. Um dos aspectos mais negativos desta evolução é que se registou de novo uma queda da produtividade”, dizem os economistas do Fórum da Competitividade.

Neste mesmo período, a taxa de desemprego caiu para 7,9%, o valor mais baixo desde o 1º trimestre de 2009, enquanto o emprego cresceu 3,2%. Com o emprego a crescer a 3,2%, o PIB deveria estar a crescer a 4,5% e não a 2,1%, porque a produtividade deveria estar a crescer.

Mas enquanto a população desempregada, de 410,1 mil pessoas, diminuiu 2,8% face ao trimestre anterior e 21,7% relação ao trimestre homólogo, a população empregada, de 4.806,7 mil pessoas, quase não subiu no trimestre e teve um aumento homólogo de 3,2% (mais 148,6 mil).

No 1º trimestre de 2018, o Índice de Custo do Trabalho caiu 1,5%, quando no trimestre anterior  tinha subido 3,8%. A descida é generalizada a todos os sectores, com excepção da indústria, onde houve estagnação dos custos.

No setor público deu-se uma queda do Índice de Custo do Trabalho de 0,9% mas  na verdade, a diminuição dos custos no sector público “foi explicado, em parte, pela alteração no perfil de pagamento do subsídio de Natal, que em 2018 será pago integralmente no mês de novembro, o que não ocorreu em 2017 (quando 50% deste subsídio foi pago em regime de duodécimos e o remanescente no mês de novembro).

O Fórum considera que “a contenção salarial em simultâneo com uma queda continuada da taxa de desemprego é uma boa notícia para a competitividade da economia (os salários representam metade do PIB, não são um custo insignificante como muitos erradamente supõem)”.

O investimento também acelerou ligeiramente, embora com movimento contraditórios: um excessivo aumento de existências e um abrandamento da construção, devido aos níveis excessivos de pluviosidade. “É provável que nos próximos trimestres estes efeitos sejam ambos invertidos”, dizem os economistas.

A nota de conjuntura diz que o  que desacelerou mais claramente foram as exportações, incluindo as de turismo, a afectar também o 2º trimestre. Outros indicadores também apontam para novo abrandamento posterior pelo que o Fórum reviu a sua previsão para o conjunto do ano, de um crescimento entre 2,2% e 2,5%, para entre 2,0% e 2,3%.

O Fórum que é liderado por Pedro Ferraz da Costa, diz ainda que no 1º trimestre de 2018, a economia da zona euro desacelerou de 2,8% para 2,5%, admitindo que a desaceleração possa prosseguir. O que não ajuda à economia nacional.

No 1º trimestre de 2018, o saldo das balanças corrente e de capital foi de -78 milhões de euros, quase idêntico aos -67 milhões no período homólogo de 2017, lê-se no documento.

Joaquim Miranda Sarmento, economista do Fórum, faz uma análise à avaliação que a Comissão Europeia fez do Programa de Estabilidade, e diz que esta “coincide com as duas críticas principais que já aqui tínhamos feito: excesso de optimismo quanto ao crescimento económico para lá de 2019; e consolidação orçamental em termos estruturais muito aquém do necessário”.

A Comissão espera um ajustamento estrutural para 2018 de 0,6% do PIB, isso obriga a um crescimento nominal da despesa pública primária líquida não superior a 0,1%.

O Programa de Estabilidade que o governo apresentou tem um ajustamento estrutural para 2018 de 0,4%. “Olhando para as medidas previstas, dificilmente o défice estrutural se irá reduzir em 2018”, diz ainda Joaquim Sarmento.

O que é o défice estrutural? É o défice nominal sem o efeito de medidas “one-off” e sem o efeito do ciclo económico. No caso português, o objetivo de médio prazo que se encontra definido é o de um saldo orçamental estrutural positivo de 0,25% do PIB.

O Fórum lembra que a Comissão recomenda que, em 2018 e 2019, Portugal tome medidas no sentido de assegurar que, em 2019, a taxa de crescimento nominal das despesas públicasprimárias líquidas não exceda 0,7 %, o que corresponde a um ajustamento estrutural anual de 0,6% do PIB.

Recomenda utilizar ganhos excecionais para acelerar a redução do rácio da dívida das administrações públicas. Reforçar o controlo das despesas, a relação custo-eficácia e o rigor da orçamentação, em especial no setor da saúde, com destaque para a redução dos pagamentos em atraso no setor hospitalar; e melhorar a sustentabilidade financeira das empresas públicas, nomeadamente através do aumento do respetivo rendimento líquido global e da redução da dívida.

Bruxelas recomenda também promover um quadro propício à contratação de trabalhadores com base em contratos de duração indeterminada, incluindo mediante a revisão do quadro jurídico em consulta com os parceiros sociais; aumentar o nível de competências da população adulta, incluindo a literacia digital, reforçando e alargando para o efeito a cobertura da componente de formação nos programas de qualificações da população adulta; e aumentar a taxa de ingresso no ensino superior, nomeadamente nos domínios científicos e tecnológicos.

Na lista das recomendações está tambem reforçar a eficiência dos processos de insolvência e de recuperação de empresas e reduzir os obstáculos ao mercado secundário no que diz respeito ao crédito malparado. Bem como melhorar o acesso das empresas ao financiamento. Reduzir a carga administrativa encurtando os prazos processuais, recorrendo com maior frequência à aprovação tácita e reduzindo os requisitos de apresentação de documentos. Mas também eliminar as restrições regulamentares persistentes, assegurando a correta aplicação do quadro normativo aplicável às profissões fortemente regulamentadas e reforçar a eficiência dos tribunais administrativos, nomeadamente, mediante a diminuição da vigência dos processos.