Governo quer reduzir duração dos contratos a prazo para 18 meses

O Governo vai avançar com uma nova taxa para penalizar as empresas com demasiados contratos a prazo ainda este ano. O valor não está definido mas será aplicado em função dos níveis de rotatividade em relação ao valor médio do sector de cada empresa. Também o limite máximo dos contratos a prazo poderá ser reduzido até metade dos atuais três anos.

A proposta do agravamento das contribuições para empresas que recorram excessivamente a contratos precários foi avançada pelo  primeiro-ministro em entrevista à “Visão”. Na publicação, que chegou ontem aos assinantes, António Costa antecipou a nova taxa que será apresentada nesta sexta-feira, na reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, como penalização para as empresas com elevada rotatividade, assim como alterações no fundamento dos contratos a termo.

Segundo o primeiro-ministro , o Governo irá propor aos parceiros sociais “uma taxa que incidirá sobre as empresas que abusem da rotação relativamente ao respetivo setor”. O Jornal Económico sabe que a taxa será fixa e irá aplicar-se em relação ao valor médio do setor de cada empresa. Ou seja, sobre as empresas que ultrapassem a taxa de rotatividade média do sector.

Artigo publicado na edição semanal do Jornal Económico. Para ler a versão completa, aceda aqui ao JE Leitor.