Oeiras: Juiz que chumbou candidaturas fora do processo eleitoral

Um despacho emitido na sexta-feira passada pelo Tribunal de Oeiras informa que o juiz Nuno Cardoso foi afastado do processo eleitoral, noticia o Diário de Notícias, adiantando que se extingue o incidente de suspeição pedido pelos candidatos.

Depois de chumbar as candidaturas independentes de Isaltino Morais e Sónia Gonçalves por detetar “irregularidades” na identificação dos candidatos das listas, o tribunal vem esclarecer que o juiz “não mais terá intervenção no processo eleitoral”.

O despacho avança ainda que “uma vez que as questões suscitadas nos requerimentos apresentados, não poderão ser decididas em sede de incidente de suspeição, e verificando-se (…) que o senhor juiz subscritor do despacho em crise não mais terá intervenção nos autos de processo eleitoral, declaro extinta a presente instância incidental”.

O processo tornou-se polémico depois de se tornar público que Paulo Vistas, atual presidente da Câmara de Oeiras e candidato ás próximas eleições, foi padrinho de casamento do juiz Nuno Cardoso. Isaltino Morais afirma ter cumprido “escrupulosamente a lei” e acusa o juiz de imparcialidade, segundo o mesmo jornal.

O ex-autarca e a candidata independente reclamaram a decisão no Tribunal de Oeiras e aguardam uma resposta.