Serviço do Metro de Lisboa não apresenta “insuficiências substanciais”, conclui a Autoridade dos Transportes

Um relatório da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), divulgado esta sexta-feira, indica que o Metro de Lisboa não apresenta “insuficiências substanciais no atendimento ao cliente”. Uma inspeção às operações do metropolitano aponta falhas pontuais na venda de bilhetes e nos tempos de espera e sugere uma revisão do contrato de concessão dos serviços.

A AMT detetou uma “indisponibilidade parcial” na venda de bilhetes nas máquinas automáticas em “diversas estações” e “substanciais desfasamentos entre os tempos medidos” no local pela equipa da acção inspectiva e a informação disponível nos cais e na plataforma online.

Ainda assim, o regulador considera que, em termos gerais, “não se verificaram insuficiências substanciais no atendimento ao passageiro e no acesso a serviços e infra-estruturas” do Metro de Lisboa, nem “eventuais incumprimentos legais ou contratuais”.

No entanto, a Autoridade dos Transportes dá conta de que “nem todas as obrigações de serviço público são quantificáveis ou mensuráveis”, o que impossibilita a “medição detalhada de indicadores de performance” e a aplicação de sanções em caso de eventuais incumprimentos.

A entidade reguladora considera, portanto, que o Contrato de Concessão de Serviço Público deve ser “reanalisado e revisto”. A AMT pede “indicadores de performance objectivos, claros e mensuráveis” e que “as penalidades e bonificações sejam indexadas ao cumprimento de todas as obrigações de serviço público”.

As operações de inspeção decorreram durante três dias no final do ano passado (12, 14 e 18 de dezembro). Segundo dados da base Pordata, o Metro de Lisboa transportou em 2015 mais de 142.700 passageiros.