Setor automóvel “paga” descida de IRS
A proposta de lei para o Orçamento do Estado de 2018 contempla um agravamento de 291,1 milhões de euros nos impostos pagos pela aquisição e utilização do automóvel, um valor que “paga” os 230 milhões que o Executivo de António Costa perderá em receitas fiscais com o desdobramento dos escalões de IRS.
O Automóvel Club Português (ACP) foi das primeiras associações do setor a reagir, afirmando que o Orçamento do Estado de 2018 tem como único objetivo a obtenção de receita e que o setor automóvel é “a via rápida de receita fiscal”, uma vez que “o automóvel não pode fugir à carga de impostos diretos e indiretos”.
Para o organismo liderado por Carlos Barbosa, o documento entregue na sexta-feira na Assembleia da República “exibe um novo saque fiscal aos automobilistas, com consequências para todos os contribuintes”, e volta a colocar o automóvel como um produto de luxo, carregando o setor com mais impostos, “numa senda que parece não ter fim”, ao mesmo tempo que dissimula “a falta de políticas e estratégias de mobilidade inteligente e eficaz”. E dá como exemplo a cidade de Lisboa, onde, “se por um lado, o Governo suga o setor automóvel para arrecadar receita rápida e volumosa, por outro lado, o mesmo Governo anuncia em simultâneo a intenção de proibir ou limitar a circulação automóvel na cidade, de forma a reduzir a poluição.
A Associação Nacional das Empresas do Comércio e Reparação Automóvel (ANECRA) prefere dizer que o setor automóvel é “o bombo da festa” e que todos os anos o setor “é confrontado com aumentos de impostos”. Em declarações ao Correio da Manhã, Jorge Neves da Silva contesta o Orçamento referindo que o alívio fiscal “é bom porque ajuda a aumentar as vendas”, mas que esse efeito é neutralizado pelo dos impostos indiretos. Por isso, a ANECRA sugere que volte a ser implementado o incentivo ao abate em veículos em fim de vida e uma discriminação positiva para quem opte por veículos pouco poluentes, como os híbridos.
