Ministério da Saúde quer alguns alimentos saudáveis incluídos na isenção do IVA (com áudio)

O Ministério da Saúde já entregou a lista que definir os grupos alimentares saudáveis, embora não identifique quais os produtos específicos devem passar a ter IVA zero, revela o “Jornal de Notícias”.  Esta lista pretende ajudar o Ministério das Finanças a definir a lista dos 30 produtos que irão ficar sem o imposto de valor acrescentado entre abril e outubro.

A publicação adianta que nas orientações são apontados os grupos de alimentos saudáveis da roda de alimentos, especialmente frutas, hortícolas, leguminosas, cereais e laticínios. Nas frutas, os especialistas distinguem a fruta da época da importada, enquanto na carne separam o valor nutricional das carnes brancas e vermelhas, o que fará diferença (em ambos os casos) na entrada da lista IVA 0%.

Sabe-se que a lista de alimentos que irá ficar sem IVA está a ser definida pelo Governo, produtores (representados pela Confederação dos Agricultores de Portugal) e o retalho alimentar (representado pela Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição).

De relembrar que, segundo o ministro das Finanças, anunciou um impacto orçamental de 410 milhões de euros em perda de receita para o Estado com esta medida.