Operação ‘Babel’: PJ investiga esquemas de corrupção

A Polícia Judiciária (PJ) lançou nesta terça-feira, 16 de maio, a operação ‘Babel’ que investiga esquemas de corrupção na área do urbanismo as Câmaras Municipais de Vila Nova de Gaia e do Porto. Em causa está a viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores. Na mira da PJ estão a interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante o pagamento de ’luvas’. Foi detido o vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Patrocínio Azevedo, que é também presidente da Comissão Política Concelhia do PS Gaia. Foram ainda detidos dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal.

“A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, realizou, em inquérito crime titulado pelo Ministério Público – DIAP Regional do Porto, uma operação policial, na qual deu cumprimento a mandados de detenção e de buscas, no âmbito de investigação criminal de corrupção e criminalidade económico-financeira”, avança a PJ em comunicado, dando conta que foram efetuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do território nacional, em autarquias e diversos serviços de natureza pública, bem como a empresas relacionadas com o universo urbanístico, tendo-se procedido à detenção de sete pessoas.

Segundo a PJ, a operação tem por base uma investigação dirigida à deteção e recolha de prova da prática de fenómenos de índole corruptiva, bem como reiterada viciação de procedimentos de contratação pública em sectores de atividade específicos, com vista a beneficiar determinados operadores económicos.

Centra-se, explica, “na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário”.

“Encontram-se igualmente indiciadas práticas dirigidas ao benefício de particulares no sector do recrutamento de recursos humanos e prestação de serviços, por parte do executivo municipal visado, bem como a existência de fenómenos corruptivos ao nível dos funcionários de outros serviços nos quais os referidos promotores imobiliários possuíam interesses económicos”, adianta a PJ.

Nesta fase, foram já constituídos 12 arguidos, estando os detidos, um titular de cargo político, dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal, indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político.

No âmbito desta operação estiveram presentes magistrados do DIAP Regional, 130 investigadores criminais da Diretoria do Norte e de diversas unidades orgânicas da Polícia Judiciária, bem como peritos informáticos e financeiros desta Polícia, contando com o apoio da Unidade de Segurança da PJ.

“No decurso das diligências foram apreendidos elementos documentais e digitais relativos à prática dos factos com possível alcance probatório”, diz a PJ.

Os detidos vão ser presentes à competente autoridade judiciária no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial de arguido detido e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.