Com a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) deixará o papel central na reconstrução do Museu Nacional do Rio de Janeiro. Na Medida Provisória (MP) que cria a agência, a responsabilidade pelas reformas do museu muda de mãos.
O ministro da Cultura brasileiro, Sérgio Sá Leitão, explicou que a criação da Abram não excluirá a universidade do processo. “Também por via da MP, estamos atribuindo à Abram a reconstrução do Museu Nacional, respondendo àqueles que clamavam por um modelo de gestão e governança, em parceria estreita com a UFRJ”, disse o governante.
Integrantes da área técnica da Casa Civil destacaram a importância do papel da universidade no desenvolvimento educacional de pesquisas em relação ao museu, mas acreditam que a Abram poderá gerir com mais eficiência o processo de reconstrução, inclusive captando mais recursos.
Uma forma de captação, e a mais exaltada pelo governo, é a criação de um fundo patrimonial. São fundos de recursos privados, destinados a fins específicos. O primeiro fundo será criado justamente pela Abram em prol do Museu Nacional, captando recursos de empresas e bancos privados. Essa facilidade dos fundos patrimoniais em captar e destinar recursos sem submetê-los às burocracias e limitações do orçamento público são o principal argumento do governo para afirmar que, no futuro, o Museu Nacional poderá ser administrado pela Abram, desde que a UFRJ abra mão dessa gestão.
A universidade já rejeitou a ideia de separá-la do museu. Em nota divulgada na última sexta-feira (7), a instituição afirmou que ambas são indissociáveis e separá-los seria um “ato arbitrário e autoritário contra a autonomia universitária”. A nota explica que o museu é unidade de ensino, extensão e pesquisa da UFRJ e afirma que sua indissociabilidade está prevista no artigo 207 da Constituição.
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