Rui Rio disse a deputados do PSD que “não concorda” com taxa sobre especulação imobiliária proposta pelo BE

Na terça-feira, dia 11 de setembro, o presidente do PSD, Rui Rio, afirmou que não rejeita “liminarmente” a taxa especial proposta pelo BE em relação a negócios no setor do imobiliário, considerando que “não é assim uma coisa tão disparatada”. No entanto, perante alguns deputados do partido, Rio apontou no sentido inverso, assegurando que não concorda com a iniciativa do BE.

“Com isto não estou a dizer que somos favoráveis aquilo que possa vir a ser proposto pelo Bloco de Esquerda, agora não rejeito liminarmente, não é assim uma coisa tão disparatada, porque, efetivamente, uma coisa é comprarmos e mantermos durante ‘x’ tempo e outra coisa é andarmos a comprar e a vender todos os dias só para gerar uma mais-valia meramente artificial”, declarou Rio em público, anteontem.

No mesmo dia, porém, disse o contrário para o interior do PSD, de acordo com várias fontes contactadas pelo Jornal Económico. “Faz parte de uma estratégia de não rejeitar tudo o que vem da esquerda”, revelou uma dessas fontes, membro do Grupo Parlamentar do PSD. Ou seja, Rio quis passar um sinal de que não rejeita à partida tudo o que o BE e o PCP propõem, mesmo que não concorde com essas iniciativas.

“Se passar a lógica da bolsa para o imobiliário é óbvio que vale a pensa pensar nisso. Ou seja, o mercado ajusta tudo, isso é verdade, mas ajusta tudo com preços sociais brutais muitas vezes”, afirmou Rio na terça-feira. Por isso, acrescentou, o Estado “às vezes deve intervir para ajudar a regular o mercado”, que “segundo as teses liberais ajusta tudo, mas com custos sociais brutais”. Declarações que suscitaram celeuma no Grupo Parlamentar do PSD, com alguns deputados a comentarem em surdina que se tratou de uma “cambalhota ideológica” de Rio.

A proposta do BE foi desde logo apelidada pelo CDS-PP como “taxa Robles“, procurando associar a iniciativa ao recente caso de Ricardo Robles, vereador do BE na Câmara Municipal de Lisboa que pediu a demissão após a revelação pelo Jornal Económico de que estava a tentar concretizar um negócio que se enquadra no que o próprio e o BE classificam como especulação imobiliária. Por seu lado, o primeiro-ministro António Costa enjeitou a proposta do BE logo na terça-feira, dizendo que “repete o imposto de mais-valias que já existe” e “foi feita à pressa”.

Rio propõe agravamento do IRS para “quem anda na especulação”

Entretanto, ontem à noite, à entrada para uma reunião do Conselho Nacional do PSD, nas Caldas da Rainha, o mesmo Rio anunciou que o partido vai apresentar uma proposta para que a taxa do IRS sobre mais-valias seja diferenciada em função do número de anos entre a compra e a venda de imóveis. “Face ao que surgiu, o PSD, em sede de Orçamento do Estado, acho que faz muito sentido apresentar uma proposta que materialize isto: que aqueles que andam a provocar preços especulativos paguem um imposto superior àqueles que não o fazem”, declarou o líder do PSD.

De acordo com Rio, “quem vende uma casa ao fim de 10 anos teria uma taxa. Quem vende ao fim de 20 ou 30 anos se calhar não pagaria nada. E quem anda a comprar e vender pagaria bastante porque anda a inflacionar o preço do mercado”.