“É um erro gastar o excedente com a reivindicação do momento”, defende Fernando Medina

“Um grande erro”. É assim que Fernando Medina apelida a possibilidade de utilizar o excedente que vai resultar do Orçamento do Estado para 2024 para satisfazer “a reivindicação do momento e da época”. Em entrevista ao “Expresso”, esta sexta-feira, o ministro das Finanças volta a fechar a porta às reivindicações de médicos e professores e recusa qualquer tipo de eleitoralismo associado a este documento orçamental.

Para que serve então o excedente orçamental? Fernando Medina defende a criação de um fundo que tenha capacidade de financiar obras no futuro e destaca ainda que o país deve encarar como normal a capacidade de ter saldos positivos em épocas de crescimento.

Recorde-se que a proposta de Orçamento do Estado para 2024 vai ser discutida e votada na generalidade nos dias 30 e 31 de outubro. A votação final global está marcada para 29 de novembro. O Orçamento do Estado tem aprovação garantida pela maioria parlamentar do PS.

No cenário macroeconómico em que assenta a proposta de Orçamento, o Governo prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2,2% em 2023 e 1,5% em 2024 e que a taxa de inflação diminua para 5,3% neste ano e 3,3% em 2024.

O executivo chefiado por António Costa pretende alcançar excedentes orçamentais de 0,8% do PIB em 2023 e de 0,2% em 2024. Quanto ao rácio da dívida pública, estima a sua redução para 103% do PIB neste ano e para 98,9% em 2024.