Banca cobra juros mais altos nas renegociações do que no novo crédito

São muitas as famílias que têm renegociado os seus créditos junto da banca, tentando aliviar o “peso” da prestação no orçamento familiar num período marcado pelos juros elevados para conter a taxa de inflação. Renegoceiam os empréstimos, mas continuam a pagar juros mais altos do que aqueles que as instituições financeiras estão a praticar junto dos clientes que estão a contratar novos empréstimos para a compra de casa.

O valor dos novos contratos de empréstimos a particulares diminuiu 140 milhões de euros em janeiro de 2024, fixando-se em 1.787 milhões de euros. Esta redução observou-se nas finalidades de habitação: foram menos 141 milhões de euros, de acordo com os dados mais recentes do Banco de Portugal (BdP) sobre as taxas de juro e montantes de novos empréstimos e depósitos. 

Por outro lado, as renegociações de crédito aumentaram 95 milhões de euros em janeiro, em comparação com dezembro de 2023, totalizando 768 milhões de euros. “Esta evolução é quase totalmente explicada pelas renegociações de crédito à habitação, que, em janeiro, atingiram 716 milhões de euros”, explicou o regulador liderado por Mário Centeno. 

Mas enquanto a taxa de juro média dos novos contratos de crédito à habitação diminuiu 0,18 pontos percentuais, fixando-se em 3,81% em janeiro de 2024 – o terceiro mês consecutivo em que se registou uma descida -, a taxa de juro média dos contratos renegociados situou-se nos 4,39%. Ou seja, em termos médios, o sector está a cobrar mais a quem está a renegociar os seus créditos do que aqueles que estão a contratar novos financiamentos. 

Questionado sobre o porquê desta diferença, o Banco de Portugal não conseguiu avançar com uma explicação. Já fontes do sector contactadas pelo Jornal Económico dão vários motivos possíveis para esta evolução. Por um lado, os juros podem ser mais baixos nos novos contratos por já estarem a refletir a descida das Euribor numa altura em que o Banco Central Europeu (BCE) dá sinais de que irá cortar as taxas no verão. “Está definitivamente em curso uma descida [da inflação] e estamos a fazer bons progressos em direcção à nossa meta” de 2%, disse Christine Lagarde, presidente do BCE, na semana passada.

Por outro lado, dentro dos novos empréstimos incluem-se as transferências de crédito que estão a ser feitas pelos clientes à procura de melhores condições noutra instituição financeira, permitindo-lhes taxas inferiores às que obteriam numa mera renegociação. Nestas situações, as famílias estão atualmente a passar de uma taxa variável para taxa mista, sendo que esta solução tem uma componente inicial de taxa fixa, habitualmente mais baixa do que a taxa variável aplicada atualmente. Segundo dados do regulador, os empréstimos a taxa mista representaram 71% do total de novos créditos à habitação em janeiro.

É também preciso ter em conta que as renegociações de crédito têm sido feitas mais frequentemente através de um alargamento do prazo do financiamento ou de uma redução do spread, numa altura em que há bancos que não estão a cobrar qualquer margem acima do indexante do financiamento. Não havendo alteração do indexante, em regra a Euribor, a taxa revista continua a ser mais elevada do que nos novos empréstimos. 

As famílias portuguesas renegociaram mais de 8,8 mil milhões de euros de crédito à habitação ao longo do ano passado, um montante que supera em cinco vezes os 1,6 mil milhões de euros registados em 2022. Este elevado volume de renegociação aconteceu depois de o Governo ter aprovado uma medida, no final de 2022, que obriga as instituições financeiras a negociarem os créditos com os clientes em dificuldades, sendo que os próprios bancos têm adotado uma postura proativa neste sentido para evitarem um aumento do incumprimento.

As taxas de juro elevadas não deixaram, contudo, apenas as famílias portuguesas em dificuldades financeiras. As empresas também estão a sentir o impacto das taxas altas do BCE. Como o Jornal Económico escreveu recentemente, as renegociações entre os clientes empresariais totalizaram 485 milhões de euros no início do ano, o valor mais elevado desde dezembro de 2020, período marcado pela pandemia de Covid-19 e juros ainda em níveis muito baixos.