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“Governos minoritários têm vida mais difícil. Podem cair a qualquer momento”, diz especialista

“Os governos minoritários têm a vida mais difícil pela medida em que podem cair a qualquer momento. Isto é, uma moção de censura apresentada e aprovada no Parlamento pode provocar a sua queda”, sublinhou o politólogo José Palmeira em entrevista ao JE.
21 Março 2024, 12h42

O líder da Aliança Democrática (AD), Luís Montenegro, foi indigitado primeiro-ministro esta quarta-feira ao final do dia pelo Presidente da República. Segundo o politólogo José Palmeira, o novo chefe de Governo pode ter uma vida mais difícil por liderar um Executivo sem maioria absoluta.

“Os governos minoritários têm a vida mais difícil na medida em que podem cair a qualquer momento. Isto é, uma moção de censura apresentada e aprovada no Parlamento pode provocar a sua queda”, sublinhou ao Jornal Económico José Palmeira.

No entanto, “é verdade que os governos de maioria absoluta, vimos pelo atual que está prestes a ser substituído, também à priori têm todas as condições para se manterem e vimos aquilo que aconteceu”.

Segundo o especialista “há todo um contexto que temos de ter em conta”. “É que normalmente em Portugal havia uma bipolarização e quando um dos lados do polo estava a governar em minoria dependia do outro polo. Agora temos uma situação diferente. É que quem está a governar está no centro e tem à esquerda o Partido Socialista e à direita o Chega, o que o coloca numa posição difícil porque depende do apoio de pelo menos uma dessas partes para governar”, destacou.

“No caso do Chega a situação é mais complexa porque não basta a abstenção do Chega. Enquanto que a abstenção do PS permite a Montenegro passar as leis no Parlamento, a abstenção do Chega não é suficiente.  O que significa que o governo tem uma condição precária”, considerou José Palmeira.

Ainda assim, disse o especialista, que “se o partido for popular não é de ânimo leve que será derrubado, não é de ânimo leve que vão votar contra o Orçamento de 2025”. Palmeira recordou que Cavaco Silva que, no passado, foi eleito sem maioria absoluta e teve o seu governo derrubado para depois conquistar a maioria absoluta.

Quanto ao papel da Iniciativa Liberal, um tema que Montenegro evitou falar depois de ter sido recebido por Marcelo Rebelo de Sousa, José Palmeira frisou que “uma vantagem da IL aceitar [integrar Governo] é que em termos económicos esteja à direita do PSD, em termos sociais em questões como o aborto, a eutanásia está mais próximo da esquerda e o PSD tem na coligação o CDS com posições muito conservadoras. A entrada da IL faria com que esse conservadorismo ficasse atenuado”.

Apesar de com a IL a AD continuar sem maioria absoluta, o politólogo apontou que João Cotrim Figueiredo seria um bom ministro das Finanças. José Palmeira foi mais além e afirmou que se a IL não integrar a coligação poderá eventualmente perder representação parlamentar nas próximas eleições.

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