Governo vai rever preço fixo do livro e tornar museus e monumentos nacionais gratuitos até aos 25 anos

O Governo liderado por Luís Montenegro vai rever a lei do preço fixo do livro e tornar os museus e monumentos nacionais gratuitos até aos 25 anos, duas das medidas mais concretas que constam no programa do novo Governo, aprovado esta quarta-feira em Conselho de Ministros.

Segundo o programa de Governo, Executivo propõe-se a “revisitar a Lei do Preço Fixo do Livro, promovendo mecanismos de apoio a livrarias e editoras independentes”.

No que diz respeito aos monumentos e museus é preciso “assegurar o bom funcionamento das instituições patrimoniais em todo o território, especialmente dos Museus, Monumentos e Palácios, paralisados com a reforma recentemente empreendida pelo anterior Governo, ao qual faltou visão em temas atuais e prioritários e que ignorou, tanto no enquadramento legal das competências dos dirigentes, como na inexistência de qualquer dotação orçamental, a autonomia imprescindível ao cumprimento das suas missões”.

O Governo defendeu também ser preciso “estimular a visita regular de crianças e jovens a Monumentos, Museus, Teatros e outros equipamentos culturais, e promover, em sentido inverso, a ida de artistas à escola, aproximando a comunidade artística da comunidade educativa”.

Além disso, o executivo pretende “assegurar, até ao final da legislatura, a gratuitidade do acesso a museus e monumentos nacionais, bem  como centros de ciência, para jovens até aos 25 anos”.