Grupo de jornais norte-americanos processa OpenAI e Microsoft para que paguem notícias

Um grupo de oito jornais dos Estados Unidos da América (EUA), detidos pelo fundo Alden Global Capital, está a processar a OpenAI e a Microsoft, acusando-as de ter “roubado milhões” de notícias protegidas por direitos de autor para treinarem as suas ferramentas de inteligência artificial (IA).

No processo, que deu entrada esta semana num tribunal federal de Nova Ioque, os jornais alegam que a utilização dos seus produtos pela OpenAI, criadora do ChatGPT, e a Microsoft, acionista da primeira e criadora do Copilot, é feita sem autorização nem pagamento.

No grupo de jornais que intentam a ação incluem-se títulos com destaque regional no mercado norte-americano, como o New York Daily News, o Chicago Tribune e o Denver Post.

“Gastamos biliões de dólares a recolher informações e a reportar notícias nas nossas publicações e não podemos permitir que a OpenAI e a Microsoft expandam o manual das Big Tech de roubar o nosso trabalho para construírem os seus próprios negócios às nossas custas”, disse Frank Pine, editor-executivo do MediaNews Group e do Tribune Publishing, num comunicado citado pela agência Associated Press (AP).

Os jornais acusam as empresas tecnológicas de se aproveitarem das suas marcas quando identificam as fontes de informação nas respostas que as ferramentas de IA dão, mas também de as prejudicar, quando as associam a respostas erradas dadas pela IA generativa.

O MediaNews Group, baseado em Denver, no Colorado, é um dos braços do Alden Global Capital para o negócio da comunicação e controla cerca de 100 jornais e cerca de 200 outras publicações, incluindo sites.

Este processo judicial segue-se a um outro, intentado pelo também jornal norte-americano The New York Times no ano passado, também contra a OpenAI e a Microsoft, acusando-as de violação de direitos autorais e de abuso da propriedade intelectual do jornal no desenvolvimento dos seus projetos de IA.

O The New York Times quer responsabilizar a OpenAI e a Microsoft por “biliões de dólares em danos” pela “cópia e uso ilegal de obras valiosas exclusivas do The Times”, acusando-as de criarem um modelo de negócios baseado na “violação em massa de direitos autorais”.

A sociedade de advogados que patrocina a ação dos jornais do Alden é a Rothwell, Figg, Ernst & Manbeck, que também é uma das duas sociedades que representa o The New York Times na ação que moveu.

Outras organizações e autores como John Grisham, Jodi Picoult e George R.R. Martin também intentaram processos contra a OpenAI e a Microsoft.

A Microsoft não comenta, mas a OpenAI reagiu aos últimos processos afirmando o seu apoio às organizações produtoras de notícias.

“Estamos ativamente envolvidos em parcerias construtivas e em conversas com muitas organizações de notícias em todo o mundo para explorar oportunidades, discutir quaisquer preocupações e fornecer soluções”, garante a OpenAI, em comunicado.

De facto, a empresa liderada por Sam Altman assinou acordos com o Financial Times (FT), o grupo Axel Springer e a AP, a quem pagará para aceder à informação que disponibilizam. Para o FT, trata-se de uma “parceria estratégica”.

Antes de apresentar a ação contra as tecnológicas, o The New York Times esteve a negociar um acordo para ceder o acesso à sua produção.

Entre uma forma, a vida judicial, e os acordos, a via da negociação, o caminho parece estar a ser traçado para que a utilização das notícias e dos restantes conteúdos produzidos por meios de comunicação social sejam remunerada pelas empresas que estão a desenvolver ferramentas de IA.