APREN congratula recomendações europeias para as renováveis

A Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) congratulou hoje as novas recomendações da Comissão Europeia para o sector da eletricidade verde, no âmbito do segundo aniversário do pacote legislativo REPower EU, criado para combater a crise energética provada pela invasão da Ucrânia pela Rússia.

Estas recomendações visam “melhorar, racionalizar e otimizar os procedimentos de licenciamento de centros eletroprodutores bem como os leilões para as energias renováveis. Ao impulsionar a procura de tecnologias limpas na Europa, esta iniciativa contribuirá igualmente para reforçar a competitividade industrial, aumentar a resiliência e segurança do sistema energético e concretizar o Pacto Ecológico Europeu”.

As recomendações dividem-se por: Recomendações e orientações sobre a aceleração dos procedimentos de licenciamento; Orientações sobre a designação de zonas de aceleração de implementação de energias renováveis; Recomendações e orientações sobre o desenho de leilões de energias renováveis.

A APREN considera que é “necessário acelerar o passo no que diz respeito à instalação de potência renovável para produção de eletricidade e combustíveis verdes. As renováveis são efetivamente centrais para pôr um fim à dependência energética de combustíveis fósseis, nomeadamente do gás natural importado por diversos Estados Membros, antes de 2030”.

O REPowerEU tem como objetivo aumentar a meta em matéria de consumo final de energia a partir de fontes renováveis para 2040 para os 45%, face aos 40% estabelecidos anteriormente pelo pacote legislativo Fit For 55.

Até 2025, os países da UE têm de duplicar a capacidade solar fotovoltaica e até 2030 atingir os 750 gigawatts. Em termos de energia eólica, a UE quer aumentar os 190 GW de potência atuais para os 480 GW até 2030

A nova estratégia europeia “promete ainda eliminar as barreiras que tradicionalmente se têm oposto ao avanço da expansão das centrais solares e eólicas, uma vez que a nova lei consagrará o princípio de que os projetos renováveis passem a possuir a caracterização jurídica de projetos de interesse público superior e prevalecente”.

Outra das recomendações é fixação de metas europeias de produção interna de 10 milhões de toneladas de hidrogénio renovável e de importação de 10 milhões de toneladas até 2030, com o objetivo de substituir o gás natural, o carvão e o petróleo em “sectores industriais e dos transportes difíceis de descarbonizar”.

O pacote também propõe “desbloquear financiamentos europeus, nomeadamente através do fundo que financia os Projetos de Recuperação e Resiliência”.

E está previsto um investimento de 10 mil milhões de euros destinado a interligações em falta nas infraestruturas de gás natural.

“Acelerar a fundo o consumo de energias renováveis é a única forma de reduzir os preços da eletricidade e de garantir independência energética e segurança de abastecimento, assegurando, em simultâneo, que se mitiga o efeito das alterações climáticas que sentimos já atualmente”, disse em comunicado o presidente da APREN.

“A implementação desta estratégia por parte do bloco europeu permitirá acelerar a estratégia de descarbonização da economia, um caminho que tanto a Europa como o resto do mundo devem trilhar”, de acordo com Pedro Amaral Jorge.