42 milhões de euros para a Cultura. Governo vai atribuir subsídio de 438,81 euros a trabalhadores do setor

A Ministra da Cultura apresentou, esta quinta-feira, as medidas de apoio ao setor da cultura, nomeadamente para as empresas e os trabalhadores que deverão sofrer novos impactos potenciados pelas novas medidas de confinamento geral. O programa “Garantir Cultura” terá o valor de 42 milhões de euros e, segundo Graça Fonseca será universal, não concursal e a fundo perdido.

O programa destina-se às entidades coletivas, ou seja, todas as empresas e entidades coletivas do setor da cultura, teatros, salas de espectáculo, produtores, promotores, agentes, salas de cinema independentes, cineclubes e associações e profissionais singulares do setor. A estes, Graça Fonseca anuncia que vai ser disponibilizado um subsídio de 438,81 euros (1 IAS) “universal e atribuível” a todos trabalhadores que tenham CAE ou código IRS neste setor. Este valor será adicional aos apoios aos trabalhadores já disponibilizados pelo Ministério da Segurança Social.

A responsável pela pasta da Cultura estimam que estejam abrangidos perto de 18 mil trabalhadores, “o objetivo é que ninguém fique para trás”, frisou. Em 2020, foram apoiados cerca de 12 mil trabalhadores.

A responsável pela pasta da Cultura afirma que este apoio terá como objetivo “apoiar as entidades que exploram salas de espectáculo, ao vivo e de cinema independente e de promotores e agentes de espectáculos artísticos, com o compromisso de programação que pode ser executado em contextos físicos ou digitais”.

Através da Direção-Geral das Artes (DGArtes), o Governo preparou ainda um conjunto de apoios às estruturas profissionais. Graça Fonseca afirmou que “2021 não é ano para concursos”, e que por isso, serão apoiadas entidades artísticas através da DGArtes sem a realização de concursos este ano, adiando para 2022, no valor de 12 milhões de euros a dois anos.

O programa prevê também renovar os apoios a todas entidades (186) que recebem hoje apoio sustentado, seja bienal ou quadrienal, apoio este que será no valor de 22 milhões de euros. A DGArtes vai ainda ajudar as 368 entidades que não foram apoiadas no âmbito do concurso de apoio a projetos, o que representa um cheque de 8,4 milhões de euros.

Quanto aos museus, Graça Fonseca anunciou será disponibilizada uma linha de 600 mil euros para os estabelecimentos da rede portuguesa de museus, “para que possam desenvolver atividades e programas para atrair público para novas exposições”, a partir da primavera e verão de 2021.

Para o setor literário, a ministra da Cultura anunciou 24 bolsas de apoio à criação literária: 12 anuais (15 mil euros) e 12 semestrais (7.500 euros), no valor total de 270 mil euros, um reforço de 90 mil face a 2019. No âmbito do cinema, o Estado apoiará com mais 1,4 milhões de euros, garantindo a comparticipação de mais seis obras audiovisuais.

No setor da música, Graça Fonseca afirmou que o Governo vai aumentar a quota da música portuguesa nas rádios para 30%, que terá como objetivo incrementar a divulgação da música portuguesa nas rádios nacionais, contribuindo para a valorização em benefício dos artistas. Atualmente, a quota é de 25%, o que significa que este é um aumento de apenas 5 pontos percentuais.

 O Governo vai também ter apoios previstos para as associações não-profissionais, que são assinados pelas direcções regionais. O valor destinado para este reforço é de 407 mil euros: 160 mil euros para a Direcção Regional do Algarve, 107 mil euros para a Direcção Regional do Alentejo, 70 mil euros para a Direcção Regional do Centro e 70 mil euros para a Direcção Regional do Norte.