PRR: Governo vai assinar em junho contratos de obras num valor superior a dois mil milhões

O Governo vai assinar em junho, contratos de obras num valor superior a dois mil milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciou hoje o ministro da Coesão, Manuel Castro Almeida.

“São contratos que vamos assinar com as autarquias para a requalificação e construção de escolas, casas de habitação e centros de saúde, obras de construção civil que terão de estar concluídas em junho de 2026”, disse à Lusa o ministro-adjunto e da Coesão Territorial.

Manuel Castro Almeida esteve hoje no concelho de Monchique, no distrito de Faro, para assinar os primeiros contratos para a requalificação de um total de quatro escolas secundárias em Albufeira, Monchique, Faro e Vila Real de Santo António, no valor de 29,1 ME.

De acordo com o governante, nos próximos 15 dias vão ser assinados contratos para o parque escolar no Alentejo e no Norte do país, que vão envolver investimentos de 450 ME do PRR.

“Espero que haja capacidade no nosso país para concretizar todas as obras até meados de 2026, que é o prazo limite para ter as obras concluídas” no âmbito do PRR, apontou.

Segundo o ministro, o Governo “está em contrarrelógio, com muita pressa mesmo, em assinar os contratos que permitam aos presidentes das câmaras municipais abrir os concursos para que as obras possam começar ainda este ano”.

“Peço diligência máxima às autarquias para pôr as obras a concurso. Trata-se de um esforço exigente de todos”, apelou.

Castro Almeida revelou que o Governo “tem pressionado” os presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) para acelerar a apreciação das candidaturas, alegando “que um dia de atraso pode ser importante” para garantir a execução das obras.

“Se as obras não estiverem prontas em junho de 2026, cai o financiamento e não haja ilusões porque a Europa não vai, garantidamente, prorrogar os prazos”, alertou.

O ministro adiantou que “a pressa é de tal ordem” que o Governo “está a fazer uma coisa que não é normal” nos casos das habitações e dos centros de saúde.

De acordo com o ministro, o Governo vai dispensar a fase de análise dos serviços municipais em relação a alguns pressupostos das obras das candidaturas apresentadas pelos municípios, nomeadamente “se as áreas estão corretas ou não ou se as varandas são ou não mais largas”.

“Os presidentes de câmara assinam um documento em que a candidatura cumpre as leis e o regulamento do aviso do concurso, confiamos na palavra e vamos atribuir os contratos”, notou o governante, acrescentando que, “depois de a obra começar, haverá tempo de dizer se a candidatura está ou não em condições”.

Castro Almeida admitiu que “possam ocorrer alguns pequenos erros, numa área a mais ou a menos”, mas adiantou que são passiveis de correção.

“Corrige-se o contrato já com a obra em curso, pois esta é uma oportunidade única para aproveitar os fundos” do PRR, concluiu.