Paulo Rangel anuncia reforço da cooperação com São Tomé na área da defesa

O ministro dos Negócios Estrangeiros português afirmou hoje que Portugal vai reforçar a cooperação com São Tomé e Príncipe na área da defesa e que os Estados da CPLP são “livres de definir a sua política externa”.

Paulo Rangel falava na Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, onde hoje responde a várias questões de política externa, uma delas levantada pela Iniciativa Liberal, a propósito de um acordo de cooperação militar entre são Tomé e Príncipe e a Rússia.

O deputado Rodrigo Saraiva (IL) manifestou a preocupação do seu partido com esta “proximidade” de São Tomé e Príncipe com a Rússia, afirmando que o que une os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é mais do que a língua, que é comum.

Este acordo entre São Tomé e Príncipe e a Rússia merece, da parte da IL, uma “preocupação diplomática e militar”.

O deputado recordou que existem acordos de ratificação “pendentes” por parte de São Tomé, como em relação à Escola Portuguesa no arquipélago ou ao nível do acordo de mobilidade da CPLP.

“Devemos, enquanto Estado, avaliar os investimentos que fazemos”, disse.

Paulo Rangel começou por manifestar a sua “perplexidade” perante o desconhecimento completo que, disse, a IL demonstrou em relação à natureza da CPLP.

“Não sei o que pensam que é, mas, pelo tipo de considerações que fez, parece que desconhece e que se dá aqui uma ideia de que Portugal tem de ter uma supervisão, um direito especial, sobre os países que foram antigas colónias portuguesas”, afirmou o ministro português.

E acrescentou: “Portugal é um Estado, não é uma ONG (…). Os Estados têm de seguir as regras de direito internacional público”.

“Os Estados da CPLP são totalmente soberanos e livres de definir a sua política externa”, reiterou, recordando que alguns desses países da comunidade chegaram a ter “uma cooperação militar intensíssima com a federação russa, como herdeira da União Soviética”.

“Do ponto de vista da política externa, o contributo da IL é altamente danoso e revela uma incompreensão do que é a CPLP e o seu enquadramento”, observou.

Rangel assegurou que Portugal vai aumentar a cooperação na área da defesa.