Venezuela: da contestação interna a Maduro à pressão internacional, agrava-se a tensão no país

Nicolás Maduro voltou a vencer, no dia 28 de junho, as eleições presidenciais na Venezuela, assegurando 51,20% dos votos, de acordo com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano. Contudo, o rescaldo do exercício eleitoral adivinha-se longo e polémico, com vários indícios de que o resultado do escrutínio pode ter sido alegadamente deturpado.

Como é que a oposição reagiu à declaração de vitória de Nicolás Maduro?

Os resultados eleitorais para o período 2025-2031 foram tornados públicos após terem sido 80% dos boletins de voto e 59% dos eleitores terem comparecido às urnas. Logo a seguir, o presidente do CNE, Elvis Amoroso,  declarou o resultado como “irreversível”. De imediato, a oposição venezuelana reivindicou a vitória nas eleições presidenciais de domingo, com mais de 70% dos votos, rejeitando a vitória de Maduro.

A Plataforma Democrática Unida (PUD), principal coligação da oposição, criou uma página online na qual carregou resultados eleitorais para sustentar a reivindicação.

Que impasse se vive? Como olha o exterior para o resultado eleitoral?

Os números oficiais do CNE apontam para 5,15 milhões de votos para Maduro, com uma margem considerável face à do candidato da oposição Edmundo Gonzalez Urrutia, mas vários países têm questionado os resultados, pedindo a publicação das atas das mesas eleitorais, para serem confirmados os votos anunciados oficialmente.

Do lado da União Europeia (UE), o chefe da diplomacia do bloco, Josep Borrell, fez saber que a comunidade não reconhecerá os resultados das eleições presidenciais na Venezuela até que os resultados sejam públicos e verificados.

No dia 29 de junho, no dia seguinte às eleições, Espanha pediu, através do ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Albares, a divulgação dos dados de todas as assembleias de voto, “mesa por mesa”.

Na América Latina, o governo do Peru reconheceu, na terça-feira, o candidato eleitoral da oposição venezuelana, Edmundo González Urrutia, como presidente eleito, classificando a declaração de vitória de Maduro como “uma fraude”.

No dia seguinte, Caracas rompeu as relações diplomáticas com o Peru.

Do lado de Buenos Aires, o governo argentino denunciou tentativas de “assédio” contra a embaixada em Caracas, onde estão em asilo seis opositores de Nicolás Maduro.

Como se está a viver a situação internamente?

O presidente do Parlamento venezuelano, Jorge Rodríguez, pediu, na terça-feira, a prisão do candidato da principal coligação da oposição, Edmundo González Urrutia, e da dirigente anti-chavista María Corina Machado, que acusou de levarem a cabo uma “conspiração fascista” contra as eleições presidenciais.

O que se está a passar nas ruas venezuelanas?

Pelo menos três pessoas morreram, dezenas ficaram feridas e centenas foram detidas nos protestos que decorrem em várias cidades do país contra os resultados anunciados oficialmente, segundo as autoridades.

A organização de defesa dos direitos humanos venezuelana Foro Penal dá conta de pelo menos seis mortos, incluindo dois menores, durante os protestos que se registam desde segunda-feira no país. Alfredo Romero, diretor da associação, revela à comunicação social que 132 pessoas foram detidas pelas autoridades neste período “pós-eleitoral” marcado por protestos em várias cidades venezuelanas.

Ainda segundo o procurador-geral venezuelano Tarek William Saab, um membro das Forças Armadas morreu devido a disparos que atribuiu aos manifestantes, no estado de Aragua, no norte do país, acrescentando que pelo menos 48 polícias e militares ficaram feridos.

O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, afirmou estar “extremamente preocupado com o aumento das tensões” nas ruas da Venezuela após a reeleição de Maduro nas presidenciais, em que a oposição reivindica vitória. O advogado austríaco mostrou-se alarmado com os “relatos de uso desproporcional da força por parte dos responsáveis pela aplicação da lei, juntamente com a violência por parte de indivíduos armados que apoiam o Governo, conhecidos como coletivos”.

O que tem feito o governo venezuelano?

Ao terceiro dia após ter declarado a sua vitória, o presidente da Venezuela anunciou um reforço do patrulhamento militar e policial, acompanhado por mobilizações do chavismo, até que se consolide a paz no país. “A partir de hoje e durante todos os dias que estão por vir, até consolidarmos a paz, que se cumpra a ordem de patrulhamento militar e policial em todas as cidades venezuelanas e (…) o povo mobilizado nas ruas, todos os dias”, disse Maduro.

E em Portugal? O que se diz?

Na segunda-feira, o PCP saudou a reeleição de Maduro, repudiando o classifica como “manobras de ingerência nas eleições” da Venezuela.

Em nota de imprensa, o partido liderado por Paulo Raimundo diz que as eleições no país da América Latina “constituíram uma importante jornada democrática, em que participaram milhões de venezuelanos e cujos resultados reafirmaram o apoio popular ao processo bolivariano”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apoiou a divulgação de todos os resultados oficiais das eleições de domingo na Venezuela, lembrando a “grande comunidade portuguesa” do país.

“É importante que haja a divulgação de todos os resultados oficiais das eleições, para a comunidade internacional poder reagir em conformidade”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.