Ucrânia: UE diz que cabe a cada país definir utilização que Ucrânia faz das armas doadas

A diplomacia da União Europeia assinalou hoje que cabe a cada Estado-membro definir a utilização que a Ucrânia faz das armas doadas para se defender da invasão russa, após o alto representante ter defendido o levantamento de restrições.

“As entregas de armas à Ucrânia para autodefesa são feitas por cada um dos Estados-membros e eles decidem como as suas armas serão utilizadas com base em acordos com os parceiros ucranianos”, afirmou o porta-voz da Comissão Europeia para os Negócios Estrangeiros, Peter Stano, em conferência de imprensa da instituição, em Bruxelas.

O esclarecimento surge um dia depois de o alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ter afirmado que a forma mais eficaz de defender a Ucrânia seria não ter limitações, posição que tem vindo a defender há vários meses, embora a decisão seja sempre nacional.

Na quarta-feira, o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, considerou que o levantamento das restrições à utilização das capacidades militares da Ucrânia permitiria avanços nos esforços de paz e salvar vidas neste país.

Numa publicação na rede social X, o alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança referiu-se à ofensiva ucraniana na região russa de Kursk, em curso há mais de duas semanas, como “um duro golpe para a narrativa do Presidente russo, [Vladimir] Putin”.

Borrell afirmou que “o levantamento das restrições à utilização das capacidades contra os militares russos envolvidos na agressão contra a Ucrânia, em conformidade com o direito internacional, teria vários efeitos importantes”.

Entre estes, aponta o reforço da autodefesa ucraniana, “acabando com o santuário da Rússia para os seus ataques e bombardeamentos de cidades e infraestruturas ucranianas”, além de sustentar que tal decisão permitiria “salvar vidas e reduzir a destruição na Ucrânia”, bem como “ajudar a fazer avançar os esforços de paz”.

Vários países ocidentais que apoiam a Ucrânia, nomeadamente Estados Unidos, Alemanha, França e Reino Unido, têm recusado que armas de longo alcance sejam utilizadas para ataques em território russo, com receio de uma escalada do conflito entre a Rússia e a NATO.

Esta semana, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmou que a incursão em Kursk não teria sido necessária se os parceiros estrangeiros da Ucrânia tivessem levantado as restrições de uso das suas armas de longo alcance contra a Rússia.

No início de agosto, o Exército ucraniano lançou um ataque terrestre em Kursk através da região ucraniana de Sumi, situada na fronteira.

Após várias semanas de ofensiva, Kiev afirma ter assumido o controlo de quase 100 localidades e mais de 1.250 quilómetros quadrados de território russo.

Moscovo, por seu lado, garante que dará uma resposta contundente a esta ofensiva ucraniana, a primeira desde o início da guerra.

Na próxima semana, realiza-se em Bruxelas uma reunião informal dos chefes da diplomacia da UE e também dos ministros da Defesa, na qual participa também o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleba.

Ainda hoje, o executivo comunitário explicou que as sanções da UE contra a Rússia pela invasão da Ucrânia não afetam o setor de energia nuclear, depois de a empresa estatal russa Rosatom ter usado uma subsidiária holandesa para transferir centenas de milhões de euros em lucros para a Rússia.

“A UE adotou 14 pacotes de sanções que incluem medidas no setor da energia, mas a energia nuclear não está incluída e a Rosatom não é sancionada como entidade”, explicou a porta-voz da Comissão Europeia Francesca Dalboni.