OE2025: Governo disponível para negociar IRC e IRS jovem e recusa “folclore e discussão tática”

O Governo está disponível para negociar no Orçamento do Estado para 2025 medidas da oposição e as suas próprias, incluindo IRS jovem e IRC, mas disse recusar transformar este exercício em “folclore e de discussão tática”.

No final do Conselho de ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, foi questionado por várias vezes sobre as novas reuniões do Governo com os partidos, marcadas para terça-feira, e se estaria disponível a alterar ou até a deixar cair medidas que tem considerado emblemáticas como o IRS jovem ou a descida do IRC, que o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, já recusou.

“Naturalmente que é profundamente tentador estar a comentar posições de cada líder ou cada dirigente partidário, mesmo quando elas mudam de semana para semana ou quando elas variam entre o líder e outros dirigentes partidários, é profundamente tentador. Mas a nossa posição não é essa. Não é de transformar isto num folclore de discussão e de tática”, afirmou.

O ministro reiterou que, na discussão do Orçamento do Estado, o Governo terá abertura para discutir quer medidas da oposição, quer medidas do executivo, incluído aquelas sobre as quais foi diretamente questionado: a descida de um terço do IRS para os jovens até 35 anos e a redução gradual do IRC até final da legislatura.

“Não vou entrar no detalhe – por respeito a cada um dos atores partidários que se sentará connosco dentro da sala – a discutir o detalhe e o caminho desta proposta”, disse.

No entanto, alertou, essa abertura ao diálogo não poderá desvirtuar “a coerência do programa de Governo”.

“Não deve existir, não pode existir, um orçamento que seja contrário à iniciativa e à visão e ao Programa de Governo. A própria Constituição diz que a proposta de lei tem de ser apresentada pelo Governo para existir essa coerência”, frisou.

Leitão Amaro defendeu que “o país precisa de um orçamento do Estado” e que o Governo está empenhado em que o documento seja aprovado.

“O nosso compromisso é fazer isso acontecer, com lealdade ao exercício negocial. A resposta ao partido A, a resposta ao partido B, às suas preocupações, às várias gradações, de como se pronunciam sobre cada tema, será dada ali”, disse, referindo-se às reuniões de terça-feira com os partidos.

O Governo convocou os partidos com assento parlamentar para uma segunda ronda de reuniões sobre o Orçamento do Estado a realizar na terça-feira na Assembleia da República, com os ministros de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, adiantou fonte do executivo à Lusa.

A primeira ronda de reuniões realizou-se em 19 de julho, na residência oficial do primeiro-ministro, mas Luís Montenegro – cuja presença estava inicialmente prevista – acabou por faltar por razões de saúde, o que levou o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, a também não participar nos encontros nesta ocasião.

O Orçamento do Estado para 2025 terá de ser entregue no parlamento até 10 de outubro e os partidos que apoiam o Governo, PSD e CDS-PP, somam 80 deputados e são insuficientes para garantir a aprovação do documento, sendo necessária ou a abstenção do PS ou o voto favorável do Chega.