“É a quarta vez que venho ao Parlamento”, recorda Lucília Gago em audição no Parlamento

A Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, recordou o Parlamento que a audição desta quarta-feira representa a quarta vez que vai à Assembleia da República a pedido dos deputados.

“Esta é a quarta vez desde o início do meu mandato que me encontro a ser ouvida na Assembleia da República, correspondendo a solicitações. Em 2019, no âmbito da comissão parlamentar de inquérito de Tancos; em junho do mesmo ano, no âmbito de uma audição sobre crianças e jovens; e em 2021 numa audição sobre a diretiva dos poderes hierárquicos em processo penal”, frisou.

Lucília Gago desvalorizou também o facto de o relatório do MP só ter sido publicamente divulgado em agosto, quando o prazo previsto é 31 de maio, ao lembrar atrasos no mandato da sua antecessora, Joana Marques Vidal.

“Em setembro de 2018, antes de iniciar o meu mandato, foram divulgados três relatórios, reportados aos anos 2017, 2015-16 e 2015-14. Relativamente ao meu mandato, os relatórios foram sequenciais e tudo foi rigorosamente cumprido, salvo o momento de apresentação”, observou.

Afirmou que o relatório tem sido todos os anos publicitado e sublinhou que esta é “a primeira vez que um procurador-geral da República é questionado sobre o tema”.

Já sobre as razões do atraso no relatório, a procuradora-geral da República apontou o envio retardado de alguns dados por comarcas do MP e as greves dos funcionários judiciais, apesar de reconhecer a “justeza das reivindicações” dos seus profissionais.

Ao nível da prestação de contas, Lucília Gago invocou também o aumento dos inspetores e da atividade inspetiva durante o seu mandato, ao notar que existe atualmente “uma verificação mais apertada”.

“Os magistrados do MP fazem um enorme esforço, por vezes dantesco, para levar por diante a sua missão, não obstante a falta de meios”, assegurou, numa audição que está também a ser acompanhada presencialmente pelo presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco.

A audição de Lucília Gago na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias foi aprovada em julho após requerimentos do PAN e do Bloco de Esquerda, sendo que a Procuradora-Geral da República pediu que a audição decorresse após estar concluído o relatório anual de atividades da PGR.

Em julho, naquela que foi a primeira entrevista em quase seis anos de mandato, a Procuradora-Geral da República, (PGR) Lucília Gago, abordou todos os temas polémicos que marcaram os últimos meses da justiça em Portugal.

Em entrevista à “RTP”, Lucília Gago assumiu que nunca colocou a hipótese de apresentar a demissão após as críticas ao Ministério Público, tendo também rejeitado a teoria de uma concertação de datas na abertura do inquérito ao caso das gémeas e buscas na ‘Operação Influencer’.

Esta ida ao Parlamento acontece a um mês de Lucília Gago deixar o cargo. “De modo algum, está fora de questão. Não, tenho tempo e condições para me jubilar”, disse, de forma enfática, a Procuradora-Geral da República aos jornalistas em março deste ano.