Maria Luís Albuquerque deverá conhecer hoje a sua pasta na Comissão Europeia

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deve hoje divulgar a sua proposta de equipa para um segundo mandato à frente da instituição, incluindo a comissária nomeada por Portugal, bem como as respetivas pastas.

Apesar de alterações de última hora que levaram países como França e Eslovénia a trocar os seus candidatos, Ursula von der Leyen reúne-se esta manhã com a Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu (estrutura que junta a líder da assembleia europeia e os responsáveis dos partidos políticos) para apresentar a sua proposta do colégio de comissários no próximo ciclo institucional (2024-2029), que inclui a antiga ministra portuguesa das Finanças Maria Luís Albuquerque, proposta pelo Governo.

Fontes europeias ouvidas pela Lusa asseguram que a apresentação irá ocorrer – após ter sido adiada uma semana -, embora estejam os moldes por definir.

Von der Leyen pode optar por uma de três opções: um organograma vago com as pastas que quer atribuir e sem nomes ou com nomes e sem pastas; uma lista apenas com 26 nomes pois a Eslovénia ainda necessita de oficializar a escolha; ou ainda uma proposta completa com todos os futuros comissários.

Outra hipótese seria, de acordo com as mesmas fontes, voltar a adiar a apresentação, porém este é o cenário menos apontado dado o peso político que tal teria, implicando adiar também o início do escrutínio parlamentar e a entrada em funções.

Resta então saber o conteúdo da apresentação de Von der Leyen, sendo certo que o encontro com a Conferência de Presidentes ocorre à porta fechada e a partir das 09:00 (hora local, menos uma em Lisboa), à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo.

A apresentação ocorre um dia depois de o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, se ter demitido do cargo, acusando a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, de “liderança questionável” por ter pedido a França que propusesse outro candidato no novo mandato.

A mudança francesa foi a mais recente do futuro colégio de comissários a anteceder a apresentação da equipa da responsável alemã para um segundo mandato à frente da Comissão Europeia.

Dias antes, Von der Leyen foi obrigada a adiar a apresentação por uma semana por a Eslovénia ter trocado o nome inicialmente proposto de um candidato por o de uma candidata (de Tomaž Vesel para Marta Kos), em nome da ambicionada paridade no novo colégio de comissários.

A nomeação eslovena ainda não está finalizada, aguardando-se o parecer de uma comissão parlamentar nacional, que apesar não ser vinculativo é obrigatório.

Portugal propôs a antiga ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque, sendo que, de momento, 11 dos 28 nomes propostos para comissários europeus no próximo ciclo institucional são mulheres (a Bulgária apresentou dois nomes, de um homem e de uma mulher, algo que tinha sido pedido por Von der Leyen).

Em outubro, devem realizar-se as audições públicas no Parlamento Europeu aos nomes propostos para novos comissários europeus, cabendo à assembleia europeia dar o aval final em plenário para, mais tarde, a nova Comissão Europeia tomar posse, o que deve acontecer em novembro ou em dezembro.

No que toca à sua equipa executiva, a presidente da Comissão Europeia é responsável pela escolha e pela atribuição das diferentes pastas tendo em conta a dimensão geográfica do país, as competências dos candidatos e as suas preferências, após nomeações feitas pelos países.

Ursula von der Leyen, política alemã de centro-direita, foi reeleita, em julho passado, presidente da Comissão Europeia por mais cinco anos, sendo a primeira mulher no cargo.