Incêndios: PS disponibiliza-se para apoiar alterações legislativas que Governo considerar necessárias

O secretário-geral do PS disponibilizou-se hoje para “apoiar o Governo naquilo que for necessário” no combate aos incêndios, designadamente alterações legislativas, e considerou que este ainda não é o tempo para se tirarem ilações políticas.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, Pedro Nuno Santos defendeu que “este é o momento de união, de unidade” e não de se fazer “críticas ao Governo”, salientando que devem estar todos mobilizados “no combate aos fogos, no apoio às populações”.

“Aproveito para disponibilizar o PS para apoiar o Governo naquilo que for necessário e disponibilizar também o PS para as alterações legislativas e políticas que vierem a concluir-se ser necessárias”, afirmou.

O líder do PS referiu que “muita coisa foi feito no passado, por diferentes governos, que correram bem, muitas outras coisas correram mal”, acrescentando que é preciso “fazer a cada momento a avaliação crítica” e “ter a capacidade de repensar”.

“É muito importante um consenso alargado e o PS está disponível para esse consenso com o Governo”, disse.

Questionado se considera que o Governo tardou em reagir aos incêndios, Pedro Nuno Santos respondeu: “Nós não vamos fazer aquilo que o PSD fez em 2017”.

“Este não é o momento para estarmos a fazer críticas ao Governo. (…) Nós temos muitas perguntas para fazer, mas essa não é neste momento a nossa preocupação. A nossa preocupação é estarmos focados – com toda a população, bombeiros, autoridades políticas – no combate aos incêndios e é só nisso que neste momento queremos estar focados”, referiu.

Pedro Nuno Santos salientou que, “no momento certo”, irá avaliar as medidas que foram entretanto adotadas pelo Governo, mas referiu que agora o importante é “ter o país unido a enfrentar esta catástrofe”.

O secretário-geral do PS considerou que, “infelizmente e erradamente”, em 2017, se procurou fazer a “avaliação crítica” e o “combate político” enquanto decorria o combate aos incêndios, numa alusão aos pedidos de demissão do PSD da então ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.

“Nós não estamos a pedir a cabeça de nenhum ministro, como aconteceu em 2017. É importante que os políticos assumam as suas responsabilidades, obviamente – como aliás dizia o atual líder do PSD na altura -, mas chegará esse momento. Este não é esse momento”, disse.

Questionado se concorda com o alargamento das penas para o crime de incêndio florestal, Pedro Nuno Santos reiterou que este “não é o momento de fazer a avaliação das medidas”, mas disse não ter “dúvidas de que grande parte do trabalho se deve centrar na prevenção e no combate aos incêndios”.

“Muito trabalho foi feito, como eu disse, por diferentes governos ao longo dos anos, mas há trabalho ainda para fazer e o PS está disponível para ser parte desse trabalho que precisa de ser feito”, afirmou.

Já interrogado se espera que o primeiro-ministro concretize quais são os “interesses que sobrevoam” os incêndios florestais, o secretário-geral do PS disse que comentar essas declarações “não é o caminho certo para fazer hoje”, mas frisou que “a investigação criminal e os tribunais não são competência do executivo”.

“Todos nós esperamos que a Justiça funcione e que haja consequências, e a verdade é que isso tem acontecido e as detenções têm aumentado nos últimos anos. Essa é uma realidade que nós conhecemos e, obviamente, a perseguição, a punição dos responsáveis é uma preocupação de todos, mas obviamente não é o único aspeto e está muito longe de ser um aspeto central”, disse.

Questionado se estes incêndios vão afetar as negociações sobre o Orçamento do Estado para 2025, e poderão atrasar a sua entrega, o líder do PS respondeu: “Eu julgo que são situações distintas”.

“O Orçamento tem um prazo para ser entregue, nada impede que isso seja cumprido e, por isso, vamos separar. Este não é o momento nem o dia para falarmos do Orçamento”, referiu.