Pedro Nuno Santos não viabiliza OE com medidas de IRS e IRC, “nem modeladas”

Terminada a reunião com o primeiro-ministro sobre o Orçamento de Estado 2025 (OE2025) o líder da oposição, Pedro Nuno Santos, afirma que o PS não viabilizará nenhum OE que inclua as alterações ao IRS e IRC que o Governo apresentou” “as medidas são erradas, são más e não há modelação que as torne boas”.

“Fui muito claro na rentrée política, o PS não viabilizará nenhum OE que inclua as alterações ao IRS e IRC que o Governo apresentou”,  refere o líder do PS, “as medidas são erradas, são más e não há modelação que as torne boas”.

Na opinião de Pedro Nuno Santos, a medida de redução da taxa de IRS para 15% para os jovens é uma medida “ineficaz face às medidas económicas do Governo, é injusta, ineficaz e cara”. Segundo o líder o mesmo acontece com o IRC, sublinhando que “o IRC não é o problema da economia portuguesa”.

“Nós queremos um orçamento para todos, não só para alguns”, salienta o líder do PS, deixando claro que o PS não viabiliza o OE2025 que tenha estas medidas, “nem as medidas que deram entrada na Assembleia da República, nem nenhuma modelação dessas medidas”.

Com a queda da medida do IRS Jovem, que dará uma folga orçamental de mil milhões de euros, o PS propõe um investimento público de 500 milhões de euros em construção e reabilitação de novas habitações para a classe média, nomeadamente jovens, e de residências estudantis. Este investimento resultaria numa fatura de cinco mil milhões de euros no longo prazo,

“É preciso aumentar a oferta pública para os jovens, os filhos da classe média já não consegue pagar casa”, salienta o líder da oposição, declarando que esta medida iria aumentar a liquidez financeira dos jovens. O político avança que a execução desta medida seria feita pelas autarquias e no caso das residências estudantis seriam as universidades.

O líder do PS salienta ainda que “um orçamento para todos implica que não seja só para os jovens”, sublinhando a importância do aumento das baixas reformas e pensões. Para fazer face a isto o partido propõe a utilização de 270 milhões de euros para “aumentar as pensões, num aumento de 1,25 pontos percentuais para pensões até 1565 euros”.

O partido quer ainda a alocação de 200 milhões de euros para criar um regime de exclusividade para os médicos no SNS.

Segundo as contas do político estas medidas têm um custo de 970 milhões de euros, no entanto Pedro Nuno Santos garante que o partido não pretende  apresentar propostas que coloquem em “causa o saldo orçamental”.

“Tirando o IRS Jovem dá espaço orçamental para criar medidas para os portugueses. Estas propostas não têm o mesmo estatuto que as duas primeiras, há espaço para trabalharmos e conversarmos com o Governo sobre estas propostas que apresentei”, salienta Pedro Nuno Santos.

Sobre o IRC o PS propõe um aprofundamento ao “regime do incentivo salarial,  com um custo de 40 milhões de euros, e reforçar o incentivo à capitalização das empresas, com um custo de 60 milhões de euros, num total de 100 milhões de euros”

“Se nós conseguirmos que estas propostas sejam aceites, o PS estará disponível para viabilizar o OE2025”, garante o líder do PS, salientando que o partido não quer “ter 50% do orçamento, mesmo que tenhamos uma representação parlamentar parecida com o Governo”.

Na opinião de Pedro Nuno Santos “se as propostas forem aceites teremos um orçamento melhor, que garante maior liberdade, igualdade e coesão social”.

Dois dos temas que têm estado no centro da discórdia política entre os dois partidos são o IRS e o IRC, tendo o líder da oposição revelado que não haveria cedências por parte do PS nestes dois temas.

O Governo está a 13 dias da data limite de entrega do OE2025, sendo que para este ser aprovado precisa da aprovação do Chega ou da abstenção do PS, uma vez que se trata de um Governo minoritário.