Jovens vão pagar menos IRS durante 10 anos

O Governo decidiu, assim, adotar o modelo de IRS Jovem do PS, assegurando a trajetória do anterior Governo em termos de progressividade, numa tentativa de aproximação ao PS e eliminar a linha vermelha traçada para esta medida, cujo custo inicialmente previsto era de 1.000 milhões. Com a modelação da medida, o Governo estima agora um impacto orçamental de 525 milhões de euros

Segundo o ministro das Finanças, a medida pode chegar a um universo entre 350 mil a 400 mil pessoas.

O regime é alargado a todos os jovens, ao invés de estar dependente das habilitações literárias de cada um; e o benefício é prolongado por mais tempo: até aos 35 anos, contra o atual limite etário de 30 anos. Vai também estar limitado a 55 IAS (indexante de apoios sociais), ou seja, cerca de 28 mil euros coletáveis anuais. Uma subida superior a 7.500 euros face ao modelo atualmente em vigor do IRS Jovem que contempla uma isenção de 100% do rendimento, até um montante máximo de 40 vezes o IAS (20.370 euros) no primeiro ano da medida. O Executivo pretendia inicialmente aplicar o IRS Jovem até ao 8.º e penúltimo escalão que abrange rendimentos anuais coletáveis até 80.000 euros ou cerca de 6.000 euros mensais.

Na contraproposta apresentada ao PS, o Governo deixou cair taxas até 15% e aprofundou o modelo de isenções do PS: em vez de dar 100% de isenção, no primeiro ano, 75%, no segundo ano, 50%, no terceiro e quarto anos, e 25%, no último ano, com os limites acima referidos, o Governo propõe atribuir 100%, no primeiro ano, 75%, entre o segundo e quarto anos, 50% entre o quinto e nono anos, e 25% de isenção, entre o 8º e 10º anos de atividade.

A aplicação da medida vai depender da idade com que o jovem entre no mercado de trabalho. Se for aos 23 anos, o IRS Jovem termina aos 33 anos. Se começar aos 25, o desconto no imposto vai até aos 35 anos.