PS acusa Governo de seguir política de desinvestimento nos serviços públicos

O Partido Socialista (PS) acusou o Governo, pela voz da deputada Marina Gonçalves, de “desinvestir no Estado Social, recuar na ambição de crescimento económico e de acabar com reformas crucias”.

De acordo com a antiga ministra, o OE 2025 “assenta em impostos máximos e serviços públicos mínimos”.

A intervenção foi feita esta tarde durante a audição do ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que anunciou que o Governo se prepara para apresentar uma proposta de revisão da lei de enquadramento orçamental e lei das finanças regionais e locais.

“O estado atual diz muito sobre a situação dos serviços públicos e sobre as opções do Governo”, acrescentou, acusando o Executivo de Luís Montenegro de seguir uma política de desinvestimento na saúde e na educação, passando pela RTP e, com ela, “a incapacidade de prestar o melhor serviço público”.

No Serviço Nacional de Saúde (SNS), o “plano de emergência falhou”. “A aposta nos privados é evidente e o SNS conta com mais urgências fechadas, e menos consultas e cirurgias agendadas do que no ano passado”.  Na educação, “as promessas falharam, os contratos de associação voltaram e o número de alunos sem professor aumenta e é hoje superior ao do ano passado”.

“Quando voltamos a impedir a contratação de mais profissionais e trabalhadores para a administração pública, estamos a desinvestir nos serviços públicos”, continuou.

“São só más opções políticas para garantir serviços públicos mínimos, ou há uma tentativa deliberada de desinvestir nos serviços públicos, ou há uma tentativa deliberada de os substituir por serviços prestados por privados?”, questionou a deputada socialista.

Sobre as cativações, Mariana Gonçalves recorda as críticas de Miranda Sarmento em 2023 sobre esse instrumento de gestão orçamental e “truques orçamentais”, devolvendo a questão ao antigo líder parlamentar do PSD.

“Esse líder parlamentar, agora como ministro das Finanças, apresenta-nos um orçamento, em outubro de 2024, que reforça as cativações em 640 milhões de euros, que incorpora áreas que não estavam nesse controlo e retira o teto máximo definido. Esse modelo de opinião face ao passado, quanto a este instrumento, mudou ou foi mais um truque que fez aos portugueses ao longo dos anos, criticando os níveis mais baixos de cativações do PS?”.