Miranda Sarmento reforça que este não é o momento para subir pensões

O momento para reforçar pensões de forma permanente ainda não chegou, considera o ministro das Finanças, embora o Governo se comprometa com novo suplemento extraordinário no próximo ano caso a margem orçamental assim permita. As declarações de Miranda Sarmento ficam em linha com a mensagem transmitida pela ministra do Trabalho horas antes no Parlamento, na mesma comissão.

“Por uma questão de precaução, cautela, de não rigidez da despesa e para não criar mais despesa permanentes e estrutural, achamos que ainda não é o momento de fazer esse aumento extraordinário [de pensões]”, começou por afirmar o ministro das Finanças na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) esta sexta-feira.

Em resposta às questões do deputado socialista e antigo secretário de Estado do Tesouro, António Mendonça Mendes, o ministro reforçou que “o nosso compromisso com os portugueses é que tentaremos novamente fazer um suplemento extraordinário” em 2025 – isto “havendo margem orçamental” para tal.

“O suplemento pago em outubro […] está apenas dependente da margem orçamental”, acrescentou.

As palavras do ministro ecoam garantias passadas de vários ministros, bem como a mensagem transmitida hora antes por Maria do Rosário Palma Ramalho na mesma comissão parlamentar, quando também afastou a possibilidade de aumentos extraordinários de pensões. A ideia do Governo passa, portanto, por novos suplementos no próximo ano, caso haja margem para tal.

“Qualquer aumento desproporcional de um dos pilares vai descompensar os demais, expondo o país a desequilíbrios”, explicou a ministra.

Os governantes respondiam aos pedidos socialistas para que as pensões sejam atualizadas de forma extraordinária, uma das 38 propostas de alteração ao Orçamento do Estado (OE) aprovado na generalidade. Segundo os cálculos do PS, esta proposta custaria 265 milhões de euros, tendo um caráter permanente na despesa pública.