Ministério da Educação confia no concurso mas “não há professores”

No início da semana, foi noticiado que os professores tinham até sexta-feira para aceitar a colocação no concurso extraordinário, caso contrário, seriam alvo de processo disciplinar. “A não aceitação da colocação obtida na lista definitiva de colocação determina a aplicação do disposto na alínea a) e b) do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, ou seja, a anulação da colocação e a instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira”, alertou o Ministério da Educação numa nota informativa citada pelo “JN”.

Mais tarde acabou por assumir que essa informação foi um engano. “Foi detectado um lapso na transcrição da penalização de docentes recém-vinculados no Concurso Externo Extraordinário, já devidamente rectificado na Nota Informativa disponível no site da DGAE”, explicou à Lusa o gabinete de comunicação do Ministério da Educação.

Relativamente a esta questão, as associações contactadas pelo Jornal Económico (FENPROF e ANDAEP –  Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas) consideram que o problema está bem longe da sua resolução.

“O Ministério da Educação estava a criar grandes expectativas para tentar resolver este problema, porque, afinal, o que está aqui em cima da mesa é a falta de professores, e o problema resolve-se com medidas adequadas”, disse o secretário-geral adjunto da FENPROF, José Feliciano Costa.

“As medidas apresentadas não resolvem o problema e muitas fracassaram. No que diz respeito aos docentes aposentados, só vieram 62; os recursos a bolseiros, investigação e doutorados aparentemente não estão a dar resultado”, sublinhou.

Agora, neste concurso de vinculação extraordinária, o Governo estava “a criar grandes expectativas, mas o problema é que não há professores”. “Eu recordo que foram abertas 2.038 vagas e ficaram por preencher 25%” delas.

Para Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), o Governo deve complementar o concurso extraordinário com “apoio na estadia”. “Enquanto não houver apoio na estadia, os professores do norte não vão para Lisboa”, sendo que é na capital onde se sente mais a escassez de professores. “Não vão para Lisboa pagar um quarto de 600 euros, onde vão gastar o seu vencimento”, referiu.