COP29 fecha com acordo de financiamento de 300 mil milhões para países em desenvolvimento

Foi o acordo possível, mas não o desejado. Os países de todo o mundo aprovaram na noite deste sábado, 23 de novembro, em Baku, na conferência das Nações Unidas (ONU) sobre o clima, um acordo que prevê um financiamento anual de pelo menos 300 mil milhões de dólares (cerca de 287,8 mil milhões de euros, ao câmbio atual) para os países em desenvolvimento.

Após duas noites de horas extraordinárias na conferência, a COP29, os países pobres e vulneráveis resignaram-se a aceitar o compromisso financeiro dos países desenvolvidos até 2035, o que aumenta o seu compromisso atual que estava fixado nos 100 mil milhões de dólares (cerca de 95,9 mil milhões de euros) por ano.

Desde o início da conferência que os países em desenvolvimento exigiam muito mais dinheiro, para os ajudar na transição energética, mas também para fazerem face aos problemas causados pelas alterações climáticas.

Já no prolongamento desta maratona negociar, os representantes dos pequenos Estados insulares e dos países menos desenvolvidos abandonaram uma reunião de consulta com a presidência azeri, em protesto contra o projeto de acordo financeiro em preparação.

Antes, 335 organizações não governamentais (ONG) tinham apelado aos países em desenvolvimento e à China para abandonarem a conferência do clima se os países ricos não aumentassem a proposta de compromisso financeiro.

“Se nada de suficientemente forte for proposto nesta COP, convidamo-los a abandonar a mesa [de negociações] para lutar outro dia”, escreveram as ONG, numa carta dirigida a uma aliança de 134 países que reúne países em desenvolvimento e a China, um grupo denominado G77+China.

O bloco dos países ricos, principalmente a União Europeia e os Estados Unidos, tinham proposto aumentar o compromisso de financiamento dos atuais 100 mil milhões de dólares (96 mil milhões de euros) por ano para 250 mil milhões de dólares (240 mil milhões de euros) até 2035.

Este valor foi considerado inaceitável pelos países africanos, tendo em conta as catástrofes de que são vítimas e as enormes necessidades energéticas. Os pequenos Estados insulares denunciaram o desrespeito pelas suas “populações vulneráveis”.

“É preferível não haver acordo em Baku do que um mau acordo, e este é um acordo muito, muito mau devido à intransigência dos países desenvolvidos”, lamentaram as ONG.

Os países em vias de desenvolvimento pediam entre 500 mil milhões e 1,3 biliões de dólares (entre 480 mil milhões e 1,25 biliões de euros) por ano, para os ajudar a abandonar os combustíveis fósseis e a adaptarem-se às alterações climáticas associadas ao aquecimento global.

O acordo ficou-se pelos 300 mil milhões.

De acordo, mas…

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, já reagiu, considerando o acordo alcançado como essencial para manter vivo o limite de 1,5° centígrados para o aquecimento global.

Numa reação nas redes sociais Guterres escreveu, no entanto, que esperava mais.

“Esperava um resultado mais ambicioso – tanto em termos de financiamento como de mitigação – para responder à escala do grande desafio que enfrentamos, mas o acordo alcançado fornece uma base sobre a qual construir”, escreveu, assinalando depois que o acordo tem der ser “honrado na íntegra e atempadamente”.

“Apelo aos governos para que o façam, com urgência. Felicito todos os delegados, jovens e representantes da sociedade civil que se deslocaram a Baku para promover a máxima ambição e justiça. A minha mensagem para eles: Continuem assim. A ´@unitednations´ está convosco. A nossa luta continua. E nunca desistiremos”, acrescentou o secretário-geral.

O Presidente dos Estados Unidos saudou como um “passo importante” o acordo alcançado, enquanto a ministra da Transição Ecológica de França, Agnès Pannier-Runacher, considerou que o acordo alcançado em Baku para o financiamento do clima é dececionante e “não está à altura dos desafios”.

A COP deste ano tinha como ponto principal da agenda a definição de um novo montante de apoio.

O novo objetivo financeiro dolorosamente adotado na COP29, em Baku, “é uma apólice de seguro para a humanidade” face aos impactos das alterações climáticas, mas “não é altura para voltas de honra”, reagiu o diretor da ONU Clima, após a aprovação do acordo, já domingo na capital do Azerbaijão (hora local).

“Nenhum país conseguiu tudo o que queria e estamos a sair de Baku com uma montanha de trabalho para fazer. Por isso, não é altura para dar voltas de vitória”, afirmou Simon Stiell em comunicado.

A COP30 realizar-se-á em Belém, no Brasil, no próximo ano.