Discórdia entre partidos adia decisões sobre estrutura orgânica da Assembleia da Madeira

A estrutura orgânica da Assembleia Legislativa da Madeira gerou esta segunda-feira discórdia entre os partidos. A discordância foi tal que o PS, a Iniciativa Liberal (IL) e o PAN decidiram retirar as propostas que tinham apresentado no âmbito da Comissão Eventual para a Consolidação e Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político. Só se manteve a proposta do CDS-PP.

O presidente da comissão, Jaime Filipe Ramos, considerou que os “trabalhos foram prejudicados” e que fica agora à espera de novas propostas para que os trabalhos possam prosseguir.

O deputado do PS, Victor Freitas, justificou a retirada da proposta do PS por não ter existido um consenso.

O socialista referiu que a proposta da força partidária tinha como objetivo “por uma questão de justiça, garantir pelo menos o ordenado mínimo a pagar aos funcionários, especialmente dos partidos que têm um único deputado, e garantir uma atualização financeira a este nível”.

Victor Freitas disse ainda que o partido proponha que o Conselho de Administração fosse indicado pelo método de Hondt e que fosse criado um auditor jurídico.

O socialista acrescentou que, face à ausência de um “consenso mínimo” das forças que apresentaram propostas, o PS decidiu as suas próprias propostas, e criticou também a “falta de solidariedade” da Iniciativa Liberal (IL).

Já o deputado da Iniciativa Liberal, Nuno Morna, depois do partido ter decido retirar a sua proposta, disse que “a partir do dia 1 de janeiro a representação parlamentar da Iniciativa Liberal entra em greve”, sublinhando que ia retirar todos os diplomas do partido, entregues na Assembleia da Madeira e que aguardam pelo debate.

A deputada do PAN, Mónica Freitas, salientou que a proposta da força partidária “não se resumia só ao aumento das subvenções para as representações parlamentares”, e tinha também como intuito “dar melhores condições a nível de representação parlamentar para podermos ter pessoas em condições dignas nas nossas equipas a trabalhar”.

Mónica Freitas acrescentou que, face ao momento atual, e não existindo consenso entre as forças partidárias, o PAN decidiu retirar a sua proposta.

O CDS-PP foi o único partido a manter a proposta que entregue.

Perante este cenário, o presidente da comissão, Jaime Filipe Ramos, considerou que os “trabalhos foram prejudicados” e que fica a aguardar novas propostas para que se possam prosseguir os trabalhos.