Portugal recebe 2,9 mil milhões do quinto cheque do PRR
Portugal recebeu um presente antecipado de Natal. Bruxelas procedeu esta segunda-feira, 23 de dezembro, ao pagamento do quinto cheque do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no valor de 2,9 mil milhões de euros.
De acordo com comunicado do Ministério da Coesão Territorial, a Comissão Europeia já desembolsou mais de 50% do financiamento do PRR a Portugal. “O desembolso relativo a este pedido é o maior até agora, sendo posto por 1,65 mil milhões em subvenções e 1,25 mil milhões em empréstimos”, lê-se na missiva do Governo.
“Foi claro, desde o início, que atingir os objetivos do PRR exigiria ajustes profundos – na legislação, nos processos de gestão e na capacidade operacional. Tivemos de trabalhar em diversas frentes, mas os resultados provam que o esforço está a valer a pena: recuperámos os atrasos e estamos, agora, com um ligeiro avanço na execução”, sustenta Manuel Castro Almeida, ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
Segundo o Governo, a Comissão Europeia desbloqueou as verbas após Portugal cumprir os 27 marcos e 15 metas associadas, nomeadamente “reformas em áreas como eficiência energética, gestão de resíduos, simplificação fiscal e mercado de capitais”. “O pedido abrangia, ainda, investimentos significativos em setores essenciais para o futuro do país, como a habitação, os transportes públicos sustentáveis, a capitalização de empresas, a digitalização, a modernização do sistema fiscal e aduaneiro e a prevenção de incêndios”, lê-se.
O Governo lembra ainda que, em novembro, Portugal se tornou o segundo Estado-membro a submeter o sexto pedido de pagamento à Comissão Europeia, ficando apenas atrás de Itália. “Ao antecipar este envio para Bruxelas em várias semanas, Portugal garantiu que o objetivo de executar 40% dos marcos e metas até ao final de 2024 seria atingido”.
Agora, no próximo mês de janeiro, o Governo vai entregar à equipa de Ursula von der Leyen um “exercício de reprogramação” que “procede aos ajustes necessários para manter a trajetória de cumprimento dos objetivos do PRR”.
