Coreia do Sul: Oposição quer demitir presidente interino Han Duck-soo

O principal partido da oposição da Coreia do Sul disse, esta terça-feira, que quer destituir o presidente interino, por Han Duck-soo se recusar a iniciar uma investigação ao presidente deposto Yoon Suk-yeol.

O Partido Democrático (PD) tinha dado até hoje a Han para promulgar duas leis destinadas a criar comissões especiais de inquérito independentes.

Uma comissão iria investigar a imposição por parte de Yoon da lei marcial, em 3 de dezembro, e o envio do exército para tentar impedir o parlamento de suspender este medida, enquanto a outra iria investigar acusações de corrupção contra a mulher, Kim Keon-hee.

Mas, hoje, durante uma reunião do conselho de ministros, Han anunciou que se recusava a aceder ao pedido da oposição, acreditando que tais leis deveriam ser objecto de um consenso entre partidos.

“Não temos outra escolha senão interpretar isto como a sua intenção de continuar a rebelião através de tácticas de adiamento”, disse o líder da oposição na Assembleia Nacional.

“Vamos iniciar imediatamente um processo de destituição contra Han”, acrescentou Park Chan-dae, durante uma conferência de imprensa.

Se este procedimento for bem-sucedido, será a primeira destituição de um presidente interino, depois de Yoon se ter tornado, a 14 de dezembro, o primeiro presidente em exercício a ser destituído na história da Coreia do Sul.

A Constituição da Coreia do Sul prevê que o parlamento possa destituir o presidente por maioria de dois terços dos votos, e o primeiro-ministro e outros membros do governo por maioria simples.

A oposição, que tem 192 dos 300 lugares na Assembleia Nacional, afirma que só precisa de uma maioria simples para depor Han, uma vez que este é também primeiro-ministro.

O Partido do Poder Popular, no poder, defende que é necessária uma maioria de dois terços, uma vez que Han é o presidente interino.

O PD também criticou Han por vetar vários projetos de lei apresentados pela oposição, incluindo um projeto de lei agrícola.

O principal movimento da oposição exortou ainda o atual líder do países a nomear rapidamente juízes para os lugares vagos no Tribunal Constitucional.

Este tribunal, que está a analisar o pedido de destituição de Yoon, tem seis meses para pronunciar-se sobre a validade desta decisão.

O preenchimento dos três lugares vagos no Tribunal Constitucional poderia tornar a destituição de Yoon mais provável, uma vez que isto requer o apoio de pelo menos seis dos nove membros do juízo.

O antigo procurador é também alvo de uma investigação criminal, entregue à agência anticorrupção, que marcou uma audição para 25 de dezembro.

Mas o advogado de Yoon considerou hoje improvável que o presidente deposto compareça perante a equipa especial.

“O presidente acredita que o julgamento de destituição perante o Tribunal Constitucional deve ter prioridade [sobre as investigações criminais]”, explicou Seok Dong-hyeon.