Ordem dos Notários alerta para consequências das greves nas conservatórias

A Ordem dos Notários alertou para os “graves prejuízos” que os cidadãos vão sofrer com as greves que têm existido no sector dos registos, reforçando que estas vão “agravar os tempos de espera” dos cidadãos em serviços como a constituição de empresas, registo predial, divórcios e casamentos.

“O exercício do direito à greve é absolutamente legítimo, mas tememos que uma greve até final do ano possa causar graves prejuízos aos cidadãos, pois mesmo sem ela já temos cidadãos a percorrerem centenas de quilómetros para se divorciarem ou a esperarem semanas por uma constituição de empresa ou meses por um registo predial”, disse o bastonários da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva.

A Ordem acrescentou que as greves que estão anunciadas para as próximas semanas “afetarão apenas as Conservatórias, uma vez que os cartórios notariais continuarão de portas abertas e a operar normalmente, em total compromisso” com os cidadãos.

A Ordem adiantou que os notários estão “preparados para assumirem novas responsabilidades” em benefício da população, nomeadamente, em “matéria de casamentos e divórcios que, atualmente são apenas possíveis nas Conservatórias, mas irão aguardar que o Ministério da Justiça estude esta possibilidade com a certeza de que existe um amplo consenso social neste sentido, pois os cidadãos querem alternativas”.

É ainda dito pela Ordem que os Notários “rejeitam categoricamente” as críticas proferidas pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) e pela Associação Sindical dos Conservadores dos Registos, que “consideram a atribuição de competências para a celebração de casamentos e divórcios aos Notários como um risco para o sistema de registos pois quem faz testamentos e habilitações de herdeiros, obviamente, tem capacidade” para o restante.

A Ordem acrescentou que a “insinuação” feita pelo presidente do STRN envolvendo o testamento do cantor Marco Paulo “é não só disparatada, mas também um exemplo lamentável de como se recorrem a casos particulares” para atacar os Notários.

“A Ordem considera inadmissível que situações que dizem respeito apenas aos visados sejam usadas para desviar o foco do essencial: garantir serviços céleres e desburocratizados à população. Tais estratégias apenas reforçam a falta de compromisso de quem se limita a organizar greves de fim de ano, sem apresentar soluções para melhorar a vida dos cidadãos”, disse a Ordem dos Notários.

A Ordem disse entender que as preocupações manifestadas por estas entidades “refletem interesses corporativos que não respondem às reais necessidades” dos cidadãos.

“Os sindicatos devem focar-se na defesa dos direitos dos seus trabalhadores, ao invés de criarem barreiras ao acesso dos cidadãos a serviços essenciais como casamentos e divórcios. Não é aceitável que as pessoas precisem de percorrer centenas de quilómetros ou esperar meses por um serviço que os Notários podem prestar de forma célere e em todo o território nacional”, disse o bastonário da Ordem dos Notários.