Como sair de um crédito habitação feito a dois?

Quando um casal ou dois co-mutuários fazem um crédito habitação juntos, muitas vezes não imaginam que, mais tarde, poderão precisar de separar-se desse compromisso financeiro.

Seja devido a um divórcio, separação ou outra circunstância, a grande dúvida é: é possível sair de um crédito habitação feito a dois? Sim, é possível, mas depende de alguns fatores.

Como tirar uma pessoa do crédito habitação?

Para remover um dos titulares do crédito, é necessário que o banco aprove a alteração. Geralmente, o banco faz uma análise para garantir que a pessoa que ficará responsável pelo empréstimo tem condições financeiras para assumir o pagamento sozinha. O processo envolve:

1. Reavaliação financeira do titular que ficará com o crédito – O banco analisa rendimentos, estabilidade financeira e histórico de pagamento.
2. Formalização da alteração do contrato – Se aprovado, será necessário assinar um novo contrato de crédito habitação.
3. Possível necessidade de um fiador ou garantias adicionais – Caso o banco considere que o titular remanescente não tem rendimentos suficientes, pode exigir garantias extras.

Como deixar de ser segundo titular de um crédito?

Se está no crédito como segundo titular e deseja sair, as opções são:

• Transferência da titularidade – Se o primeiro titular concordar e o banco aprovar, pode ser removido do contrato.
• Liquidação do crédito – Em alguns casos, vender a casa e liquidar o crédito pode ser a solução mais simples.
• Substituição por outro titular – O banco pode aceitar substituí-lo por outro titular que tenha capacidade financeira.

É possível passar um crédito para outra pessoa?

Sim, é possível transferir um crédito habitação para outra pessoa, mas precisa da aprovação do banco. A nova pessoa que assumir o crédito terá de passar por uma avaliação financeira, tal como acontece num pedido de crédito novo. Este processo pode ser uma solução quando, por exemplo, um dos titulares não quer mais a responsabilidade pelo crédito e há outra pessoa disposta a assumir.

O que precisa de saber antes de tentar sair de um crédito habitação:

• O banco não é obrigado a aceitar a alteração de titularidade.
• Poderão existir custos associados, como comissões bancárias e impostos.
• Caso não seja possível remover um titular, vender a casa pode ser a melhor alternativa.

Se se encontra nesta situação, o ideal é contactar o banco e avaliar as opções disponíveis para encontrar a solução mais adequada.