Listas provisórias “confirmam que falta de professores se arrastará para o próximo ano letivo”, diz FENPROF

Iniciou-se esta sexta-feira, 2, e termina a 8 de maio, às 18h00, o período destinado a reclamações das listas provisórias de ordenação de candidatos para colocação em 2025-2026 já publicadas.

“A FENPROF regista positivamente esta antecipação relativamente a anos anteriores (23 de maio, em 2024, e 20 de junho, em 2023), pois fica assim confirmado que as datas tardias desses anos não eram uma inevitabilidade, mas um problema da administração educativa (DGAE)”, refere a maior estrutura sindical de professores em nota enviada às redações.

Adianta: “Espera-se, agora, que a saída das listas definitivas de colocação para o próximo ano letivo corresponda a esta antecipação”.

O concurso, refere a FENPROF, conta com 33 050 candidaturas em concurso interno (docentes que já são dos quadros e pretendem mudança para outro quadro ou outro grupo de recrutamento) e 36 328 candidaturas em concurso externo (vinculação obrigatória de docentes contratados e outros candidatos com habilitação profissional), estas últimas apresentadas por cerca de 25 500 candidatos.

No concurso interno, a federação destaca o número de docentes que pretende sair do 1.º Ciclo do Ensino Básico (mais de 1800) e da Educação Especial (242), dois grupos em que a falta de professores é muito significativa. “Sendo verdade que o 1.º Ciclo tem um elevado número de candidatos (acima de 7000), também se sabe que estes candidatos são os que, em maior número, concorrem, simultaneamente, para grupos de outros níveis de ensino”.

Já a Educação Pré-Escolar (no concurso externo) regista o maior número de candidatos de todos os grupos de recrutamento, quase 7900, verificando-se pelo tempo de serviço que os educadores de infância do setor privado, IPSS e Misericórdias estão a tentar sair destes subsistemas, nos quais as condições de trabalho e os salários são muito desvalorizados, bastante mais do que no público, refere ainda a Fenprof.

No concurso externo, acrescenta, estão integrados na primeira prioridade 7646 docentes. Estes docentes estão abrangidos pela designada “norma travão” (NT) ou pela “vinculação dinâmica” (VD), mecanismos previstos no regime de concursos aprovado em 2023 (DL 32-A/2023, de 8 de maio) e irão vincular, no primeiro caso, e poderão vincular, no segundo, caso os docentes abrangidos pretendam.

Quanto aos novos candidatos, isto é, docentes que não têm 365 dias de serviço nos últimos seis anos, a FENPROF aponta 20 996 para os quais, salienta, “dificilmente haverá vaga para ingresso em quadro”.

“A vinculação de docentes é importante e os mecanismos legais que a permitem, mesmo insuficientes, resultam de muita luta da FENPROF, mas o ingresso nos quadros, sendo benéfico para os docentes, não acrescenta professores ao sistema”, afirma.