Primeira presidente do parlamento da Madeira quer espaço de “discussão de excelência e não de agressão”

A social-democrata Rubina Leal, eleita em abril a primeira mulher presidente da Assembleia da Madeira, pretende contribuir para que o parlamento regional seja um local de “discussão de excelência e não de agressão”.

“Eu sou franca […]. O parlamento é de facto o local próprio para a discussão, para o debate, para o diálogo. Obviamente que aquilo que vou tentar é que façamos isso como maior respeito entre nós, com maior dignidade”, disse a nova presidente do parlamento madeirense, numa entrevista à agência Lusa, no Funchal.

Rubina Leal foi eleita a responsável do primeiro órgão de governo próprio da Madeira em 10 de abril, com 39 votos a favor e oito brancos num universo de 47 deputados.

No seu entender, “cada deputado tem a liberdade, e pode e deve exprimir-se da forma que achar mais adequada”, sendo importante acontecerem “bons momentos de discussão”.

Porém, complementou, é também necessário que os parlamentares tenham “a consciência de que as pessoas esperam” que a Assembleia Legislativa Regional seja um “espaço propício à discussão saudável”, ou seja, o uso da palavra deve acontecer “sem agredir, sem discriminar, sem, no fundo, atacar o colega, o deputado que ali está presente”.

A Madeira é desde as primeiras eleições em democracia governada pelo PSD, que, mesmo tendo de recorrer a acordos, teve quase sempre maioria absoluta, com exceção do mandato anterior. Contudo, sublinhou Rubina Leal, “para que um parlamento funcione bem, tem que existir sempre os dois lados e a oposição tem um papel tão importante quanto o outro, tem um papel de fiscalização, de discussão de diálogo e aqui o que importa é o contributo de todos”.

Embora considere ser importante haver uma mulher a presidir à Assembleia Legislativa da Madeira (o que acontece pela primeira vez), a social-democrata considera mais relevante o facto de o PSD – que deixou de ter a liderança da mesa do parlamento em 2019 – ter “uma representação e a condução dos trabalhos”, num exercício de funções com “empenho, motivação e qualidade”.

“Sempre que desempenho alguma função tento empenhar-me o melhor possível. Aquilo que vou fazer é tentar aquilo que é o mais importante neste papel, que é a imparcialidade, a neutralidade, e que é também continuar a defender e representar a região, a dignificar a nossa região e a nossa autonomia”, prometeu.

Na sua leitura, pelo parlamento do arquipélago, com 49 anos de história, passaram muito políticos empenhados e preocupados em defender os interesses regionais, focados na causa pública, e a Madeira “evoluiu muito” – as conquistas que tem alcançado em termos de desenvolvimento devem-se “à resistência, resiliência dos políticos que estiveram em exercício ao longo destes anos” nestas funções.

Para a nova responsável, a denominada “casa da democracia” deve ser um “espaço aberto” e a sua intenção é continuar esse trabalho “com dignidade, seletividade”, para que este se mantenha “um espaço de cultura, mas sobretudo de cultura política, que também é importante”.

Rubina Leal mencionou, por exemplo, a importância do projeto IDEIA – Investigação e Divulgação de Estudos e Informação sobre a Autonomia, criado pela Assembleia da Madeira para promover a investigação e a divulgação de estudos sobre a autonomia regional, além de criar um espaço para a discussão e o aprofundamento das questões autonómicas.

Há agora a ideia de criar “outros projetos que envolvam os jovens e outros parlamentos”, nomeadamente a Assembleia da República o Parlamento Europeu.

O objetivo, sublinhou, é que “a população, e neste caso as crianças e jovens, entendam melhor qual é o papel e significado dos parlamentos numa região autónoma” e no país.

No final do mandato, Rubina Leal espera que, com o seu desempenho, todos os deputados que a escolheram “não se arrependam do seu voto”.

A Assembleia Legislativa da Madeira ficou constituída, na sequência das eleições regionais antecipadas de 23 de março, por 23 deputados do PSD num universo de 47 lugares, tendo o partido assegurado a maioria absoluta com um acordo de governo e parlamentar com o eleito do CDS-PP, e ainda por 11 eleitos do JPP, oito do PS, três do Chega e um da IL.